Câmara Municipal de Bertioga (SP)
Altera e acresce dispositivos ao Decreto Municipal n. 3.344, de 07 de abril de 2020, que adotou medidas adicionais ao Decreto Municipal n. 3.321, de 20 de março de 2020, nos termos que especifica.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Reeditada com alteração pelo(a)
Decreto Executivo nº 3.380, de 19 de maio de 2020Fica suspensa, por tempo determinado, a vigência do Decreto Municipal n. 3.365, de 29 de abril de 2020, que dispõe sobre atividades físicas nas praias, nos rios e no mar, nos termos que especifica.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 3.399, de 13 de junho de 2020Revoga o artigo 2º do Decreto Municipal n. 3.365, de 29 de abril de 2020, que alterou e acresceu dispositivos ao Decreto Municipal n. 3.344, de 07 de abril de 2020, que dispõe sobre atividades físicas, individuais, nas faixas de areia, nos rios e no mar, nos termos que especifica.