Câmara Municipal de Bertioga (SP)
Adota medidas adicionais ao Decreto Municipal n. 3.321, de 20 de março de 2020, nos termos que especifica.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 3.363, de 25 de abril de 2020Altera o Decreto Municipal n. 3.344, de 07 de abril de 2020, que adotou medidas adicionais ao Decreto Municipal n. 3.321, de 20 de março de 2020, nos termos que especifica.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 3.399, de 13 de junho de 2020Revoga o artigo 2º do Decreto Municipal n. 3.365, de 29 de abril de 2020, que alterou e acresceu dispositivos ao Decreto Municipal n. 3.344, de 07 de abril de 2020, que dispõe sobre atividades físicas, individuais, nas faixas de areia, nos rios e no mar, nos termos que especifica.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 3.429, de 13 de julho de 2020Altera o Decreto Municipal n. 3.344, de 07 de abril de 2020, que dispõe sobre a realização de atividades físicas nas faixas de areia, nos rios e no mar, nos termos que especifica.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 3.450, de 07 de agosto de 2020Altera o Decreto Municipal n. 3.344, de 07 de abril de 2020, que dispõe sobre a realização de atividades físicas nas faixas de areia, nos rios e no mar, nos termos que especifica.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 3.478, de 31 de agosto de 2020Altera o Decreto Municipal n. 3.344, de 07 de abril de 2020, que dispõe sobre a realização de atividades físicas nas faixas de areia, nos rios e no mar, nos termos que especifica.