Câmara Municipal de Bertioga (SP)
Adota novas orientações quanto ao funcionamento de igrejas, templos religiosos de qualquer culto, bem como entidades que se assemelhem, nos termos que especifica.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 3.432, de 15 de julho de 2020Altera o Decreto Municipal n. 3.359, de 23 de abril de 2020, que adotou novas orientações quanto ao funcionamento de igrejas, templos religiosos de qualquer culto, bem como entidades que se assemelhem, nos termos que especifica.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 3.445, de 31 de julho de 2020Revoga as alíneas “o” e “p”, do artigo 1º, do Decreto Municipal n. 3.359, de 23 de abril de 2020, que dispôs sobre as novas orientações quanto ao funcionamento de igrejas, templos religiosos de qualquer culto, bem como entidades que se assemelhem, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 3.476, de 31 de agosto de 2020Altera a alínea “h”, do art. 1º, do Decreto Municipal n. 3.359, de 23 de abril de 2020, que adotou novas orientações quanto ao funcionamento de igrejas, templos religiosos de qualquer culto, bem como entidades que se assemelhem, diante da reclassificação da Baixada Santista para a fase amarela no Plano São Paulo, nos termos que especifica.