Câmara Municipal de Bertioga (SP)
Altera o Decreto Municipal n. 3.359, de 23 de abril de 2020, que adotou novas orientações quanto ao funcionamento de igrejas, templos religiosos de qualquer culto, bem como entidades que se assemelhem, nos termos que especifica.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto Executivo nº 3.359, de 23 de abril de 2020Adota novas orientações quanto ao funcionamento de igrejas, templos religiosos de qualquer culto, bem como entidades que se assemelhem, nos termos que especifica.