Câmara Municipal de Bertioga (SP)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de setembro de 2018
Autoria: Caio Arias Matheus - Prefeito do Município
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.335, de 29 de março de 2019CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO, R$ 20.173.073,42
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.336, de 29 de março de 2019AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR TRANSPOSIÇÃO, NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 200.000,00
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.337, de 29 de março de 2019AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIAS SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA-BERTPREV, NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.338, de 29 de março de 2019AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 3.549.122,00
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.345, de 17 de abril de 2019Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento no valor de R$ 15.423.967,41 (quinze milhões, quatrocentos e vinte e três mil, novecentos e sessenta e sete Reais e quarenta e um centavos)
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.344, de 17 de abril de 2019Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, por remanejamento, transposição e transferência , no orçamento no valor de R$ 774.938,03 (setecentos e setenta e quatro mil, novecentos e trinta e oito Reais e três centavos)
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.343, de 17 de abril de 2019Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal no valor de R$ 391.000,00 (trezentos e noventa e um mil Reais)
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.359, de 11 de junho de 2019AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 50.000,00
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.361, de 26 de junho de 2019Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no orçamento municipal no valor de R$ 313.000,00 (trezentos e treze mil reais).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.362, de 29 de junho de 2019Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil REais)
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.370, de 01 de agosto de 2019Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento no valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de Reais)
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.371, de 22 de agosto de 2019AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 1.598.171,02.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.375, de 24 de outubro de 2019Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, por transferência e transposição de recursos, como por superávit financeiro, no orçamento municipal no valor de R$ 1.185.879,07(Hum milhão, cento e oitenta e cinco mil, oitocentos e setenta e nove Reais e sete centavos).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.378, de 06 de novembro de 2019AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 11.935.750,00 (ONZE MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.377, de 09 de novembro de 2019AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 3.505.770,00 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E CINCO MIL, SETECENTOS E SETENTA REAIS).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.385, de 26 de dezembro de 2019AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 332.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL REAIS)
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.386, de 26 de dezembro de 2019AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$2.260.340,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA MIL, TREZENTOS E QUARENTA REAIS).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.387, de 26 de dezembro de 2019AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$2.868.799,61 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E OITO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS).
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROC. CMB Nº 0431-2018