Câmara Municipal de Bertioga (SP)
DISCIPLINA A CIRCULAÇÃO E ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS E DEMAIS VEÍCULOS DE FRETAMENTO TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA PROVINDOS DE OUTROS MUNICÍPIOS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 474, de 04 de dezembro de 1999DISCIPLINA A CIRCULAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS E DEMAIS VEÍCULOS DE FRETAMENTO TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, PROVINDOS DE OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 735, de 19 de dezembro de 2002DISCIPLINA A CIRCULAÇÃO E ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS E DEMAIS VEÍCULOS DE FRETAMENTO TURÍSTICO DESTINADOS A EVENTOS OU CAMPEONATOS ORGANIZADOS OU AUTORIZADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Anulado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.448, de 30 de dezembro de 2015DECLARA NULO O DECRETO MUNICIPAL N. 817, DE 26 DE SETEMBRO DE 2003.