Câmara Municipal de Bertioga (SP)
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DE FEIRAS DE CONVIVÊNCIA NO MUNICÍPIO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 529, de 29 de julho de 2000DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 8º DO DECRETO Nº 527/00.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 910, de 02 de junho de 2004ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 527, DE 17 DE JULHO DE 2000.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.831, de 15 de setembro de 2017ALTERA O ANEXO I, DO DECRETO MUNICIPAL N. 527, DE 14 DE JULHO DE 2000, QUE REGULAMENTOU AS FEIRAS DE CONVIVÊNCIA NO MUNICÍPIO.