Câmara Municipal de Bertioga (SP)
DISCIPLINA O REGULAMENTO PARA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BERTIOGUENSE NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Legislativo nº 50, de 26 de outubro de 2011ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 04 DE AGOSTO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Legislativo nº 82, de 25 de maio de 2016ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO 002/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Legislativo nº 102, de 17 de outubro de 2018ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/1993 E OUTROS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROCESSO 426/93 - VEREADOR SÉRGIO PASTORI