Câmara Municipal de Bertioga (SP)
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/1993 E OUTROS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de abril de 2018
Autores: Matheus Rodrigues, Capellini, Eduardo Pereira, Valéria Bento
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto Legislativo nº 2, de 06 de agosto de 1993DISCIPLINA O REGULAMENTO PARA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BERTIOGUENSE NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROC. CMB Nº 0190-2007