Câmara Municipal de Barueri (SP)
Altera e Consolida a Lei nº 1.114, de 18 de junho de 1999. (PROAD)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de fevereiro de 2003
Autoria: Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera e Consolida a(o)
Lei nº 1.114, de 18 de junho de 1999Institui o Programa de Auxílio ao Desempregado - PROAD.
Alterada parcialmente pela(o)
Lei nº 1.412, de 10 de dezembro de 2003Dá nova redação ao Art. 5°, da Lei n° 1.351, de 27 março de 2003. (PROAD)
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.594, de 10 de maio de 2006Altera disposições da Lei n° 1.351, de 27 de março de 2003. (PROAD)
Alterada parcialmente pela(o)
Lei nº 1.627, de 22 de novembro de 2006Dá nova redação ao artigo 1°, IV, da Lei n° 1.351, de 27 de março de 2003. (PROAD)
Alterada e Consolidada pelo(a)
Lei nº 1.656, de 29 de maio de 2007Altera e consolida a Lei n° 1.351, de 27 de março de 2003. (PROAD) EMENDA 002/2007 Alterada pelas leis 1715/2008 -