Câmara Municipal de Barueri (SP)
A alteração da denominação oficial das bibliotecas municipais que especifica. (de Biblioteca para Estação Cultural)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de março de 2019
Autoria: Rubens Furlan - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 747, de 11 de dezembro de 1990Denominação oficial do próprio público municipal que especifica. (Biblioteca Regional Cora Coralina)
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 949, de 24 de maio de 1996Dá denominação oficial a Biblioteca Municipal do Jardim Mutinga para "Biblioteca Municipal Profª. Maria Salomé Soares."
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.069, de 29 de setembro de 1998Denominação oficial a Biblioteca Municipal do bairro da Cruz Preta. Passa a denominar-se Biblioteca Municipal Salomão Cruz.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.180, de 06 de setembro de 2000Dá denominação oficial à Biblioteca Municipal do Jardim Silveira ( Passa a Biblioteca Municipal do Jd. Silveira, situada na Rua Luiza Barbosa Silveira Bueno, nº 46 a denominar-se, BIBLIOTECA MUNICIPAL "JOÃO GALDINO DE OLIVEIRA")
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.206, de 19 de dezembro de 2000Dá denominação oficial à Biblioteca Municipal da Aldeia de Barueri. (Passa a Biblioteca Municipal da Aldeia de Barueri, situada na Rua Paraná, 240 - Nova Aldeinha, a denominar-se oficialmente, Biblioteca Municipal Luiz Fernandes)
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.268, de 30 de novembro de 2001Dá denominação oficial à Biblioteca Municipal do Parque Viana. (Biblioteca Municipal Jair Onório Domingos)
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.272, de 07 de dezembro de 2001Dá denominação oficial à Biblioteca Municipal do Jardim Paulista. ( Biblioteca Municipal "Benedito Franco")
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.295, de 09 de abril de 2002Retifica denominação de próprio público municipal. ( Biblioteca Municipal Jair Honório Domingos)
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.348, de 13 de março de 2003Dá denominação oficial à Biblioteca Municipal do Jardim Belval. (Biblioteca Municipal "Eny Cordeiro")