Câmara Municipal de Barueri (SP)
Dá denominação oficial à Biblioteca Municipal do Jardim Belval. (Biblioteca Municipal "Eny Cordeiro")
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de fevereiro de 2003
Autoria: Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.670, de 04 de abril de 2019A alteração da denominação oficial das bibliotecas municipais que especifica. (de Biblioteca para Estação Cultural)