Câmara Municipal de Barueri (SP)
Dá denominação oficial à Biblioteca Municipal do Parque Viana. (Biblioteca Municipal Jair Onório Domingos)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de novembro de 2001
Autoria: Toninho Furlan
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Retificado(a) pelo(a)
Lei nº 1.295, de 09 de abril de 2002Retifica denominação de próprio público municipal. ( Biblioteca Municipal Jair Honório Domingos)
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.670, de 04 de abril de 2019A alteração da denominação oficial das bibliotecas municipais que especifica. (de Biblioteca para Estação Cultural)