Câmara Municipal de Barueri (SP)
Reformula a Lei Complementar nº 365, de 8 de abril de 2016, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de outubro de 2016
Autoria: Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera parcialmente a(o)
Lei complementar nº 277, de 07 de outubro de 2011Reformula o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Barueri.
Reformula Integralmente
Lei complementar nº 365, de 08 de abril de 2016A implantação do Plano de cargos, carreiras e vencimentos do quadro geral da Prefeitura Municipal de Barueri.
Alterada parcialmente pela(o)
Lei complementar nº 386, de 15 de março de 2017Altera o Anexo VI, da Lei Complementar nº 381, de 1º de dezembro de 2016. (Plano de cargo, carreiras e vencimento)
Alterada parcialmente pela(o)
Lei complementar nº 388, de 10 de abril de 2017Altera os Anexos I e III, da Lei Complementar nº 381, de 1º de dezembro de 2016. (Plano de cargos, carreira e vencimentos da prefeitura)
Alterada parcialmente pela(o)
Lei complementar nº 389, de 10 de abril de 2017Altera anexos da Lei Complementar nº 381, de 1º de dezembro de 2016. (Plano de cargos, carreiras e vencimentos da Prefeitura)
Alterada parcialmente pela(o)
Lei complementar nº 395, de 15 de maio de 2017Altera as atribuições do cargo que menciona. (agente de desenvolvimento infantil)
Alterada parcialmente pela(o)
Lei complementar nº 404, de 17 de agosto de 2017A criação de cargos no anexo I - Tabela Ensino Superior Completo da Lei Complementar nº 381, de 1º de dezembro de 2016.
Alterada parcialmente pela(o)
Lei complementar nº 407, de 01 de setembro de 2017A criação de cargos nos anexos que especifica. (Lei Complementar nº 381/16 e 383/16)
Alterada parcialmente pela(o)
Lei complementar nº 418, de 11 de dezembro de 2017O reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei complementar nº 426, de 28 de março de 2018Altera denominação e atribuições do cargo de Engenheiro de Tráfego e Trânsito constante da Lei Complementar nº 381, de 1º de dezembro de 2016. (Plano de Cargo Carreira e Vencimento da Prefeitura de Barueri)
Alterada parcialmente pela(o)
Lei complementar nº 432, de 29 de junho de 2018A criação de tabela de vencimentos Grupo 8-B no Anexo III da Lei Complementar nº 381, de 1º de dezembro de 2016 e dá outras providências.
Alterada parcialmente pela(o)
Lei complementar nº 465, de 06 de junho de 2019Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 381, de 1º de dezembro de 2016, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos - PCCV dos Servidores da Prefeitura Municipal de Barueri, para dispor sobre a criação dos cargos de provimento efetivo de farmacêutico.
Alterada parcialmente pela(o)
Lei complementar nº 469, de 20 de agosto de 2019Altera o anexo I da Lei Complementar nº 381, de 1º de dezembro de 2016, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos - PCCV dos servidores da Prefeitura municipal de Barueri, para dispor sobre a criação dos cargos de provimentos efetivo que especifica.