Câmara Municipal de Barueri (SP)
Revoga as Leis 157, de 9 de maio de 1975, e n° 917, de 25 de abril de 1995. (cessão de área de terreno no Jardim Belval à Kolping Nossa Senhora das Graças)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de setembro de 2004
Autoria: Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 157, de 09 de maio de 1975Autoriza a cessão gratuita, por concessão de uso, dê uma área de terreno que descreve, para entidade beneficente de assistência social.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 917, de 25 de abril de 1995Prorrogação do prazo de concessão de uso de que trata a Lei nº 157, de 9 de maio de 1975. Comunidade Kolping do Jd. Belval, concessão de uso de 2 terrenos.