Legislação municipal · Bariri (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONSTITUI E NOMEIA MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIENIO 1999/2000.
AS PROPOSIÇÕES SERÃO RECEBIDAS E PROTOCOLADAS NA SECRETARIA ATÉ AS 17 HORAS NO DIAS DE SESSÕES CAMARÁRIAS PARA INCLUSÃO NA PAUTA DA SESSÃO.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI, REFERENTE EXERCICIO DE 1993.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BARIRIENSE AO SR. LAZARO DUARTE.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BARIRIENSE AO SR. PEDRO ORLANDO DELLA COLETTA.
FICA ADIADA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA VINTE DE ABRIL PARA O DIA VINTE E QUATRO.
A SERVIDORA JOANA APARECIDA CRUZ FERRARI PASSARA A PERCEBER VENCIMENTOS NO GRAU "B" DA REFERENCIA 28 DA TABELA GERAL DE VENCIMENTOS.
FICA REAJUSTADO O SUBSIDIO DOS VEREADORES E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE EM 4,82% (IPC-FIPE).
DISPÕE SOBRE CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
FICA PROMOVIDO PARA O GRAU "I", DA REFERENCIA 31 DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, O FUNCIONÁRIO EDSON CAMACHO, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE DIRETOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARIRIENSE AO SENHOR GEORGES ASSAD AZAR.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
CONCEDE LICENÇA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
AS PROPOSIÇÕES SERÃO RECEBIDAS PELA SECRETARIA ADMINISTRATIVA, ATÉ AS 17 HORAS PARA SEREM INCLUÍDAS NA PAUTA DA SESSÃO.
FICAM CONSTITUÍDAS E NOMEADOS OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES, PARA O BIÊNIO 1997/1998.
CONSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI.
FICAM ATUALIZADAS NESTE MES A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA EM 0,34% IPC-FIPE NOVEMBRO.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA E MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI EXERCICIO DE 1994.
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA E APROVAÇÃO DAS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI REF. EXERCICIO DE 1990.
FICA EXONERADO DO EMPREGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO A SERVIDORA VALDENICE AP. SEVALHO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 01/02/1999