Câmara Municipal de Bariri (SP)
CONSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 1, de 07 de agosto de 2000DA NOVA REDAÇÃO A CAPITULOS, SEÇÕES E ARTIGOS, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI.
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 2, de 04 de novembro de 2002DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI.
Reeditada com alteração pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 1, de 02 de junho de 2003DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 165 , ALTERA O CAPITULO VII-"DAS MOÇÕES", REVOGAM O INCISO VI, DO ARTIGO 167 E O INCISO I DO ARTIGO 169, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI.
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 1, de 03 de maio de 2004ACRESCENTA INCISO IX NO ARTIGO 140 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI.
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 2, de 05 de setembro de 2005ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ARTIGO 245, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI.
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 1, de 05 de setembro de 2005DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 93 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI.
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 3, de 07 de novembro de 2005ALTERA O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 2, de 06 de abril de 2009ALTERA O HORÁRIO DO INICIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 3, de 04 de maio de 2009ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 101 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 5, de 20 de julho de 2009ALTERA O HORÁRIO DO INICIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 6, de 19 de outubro de 2009ALTERA O HORÁRIO DO INICIO DAS SESSÕES ORDINARIAS.
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 1, de 21 de maio de 2012ACRESCENTA O PARAGRAFO UNICO NO ARTIGO 108 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI.
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RESOLUÇÃO nº 1, de 02 de junho de 2014ALTERA OS ARTIGOS 12, 13, 22, 96, 127, 169, 204, 212 E 243 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI.
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 2, de 16 de outubro de 2015ALTERA A COMPOSIÇÃO E ELEIÇÃO DA MESA DA CÂMARA.
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 2, de 04 de setembro de 2017ALTERA O PARÁGRAFO UNICO DO ART. 130 DO REGIMENTO INTERNO, REFERENTE A PROTOCOLIZAÇÃO E INCLUSÃO DE PROPOSIÇÕES NO EXPEDIENTE DA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 3, de 06 de maio de 2019DA NOVA REDAÇÃO AO "PARÁGRAFO 7º", DO ARTIGO 212, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 6, de 04 de novembro de 2019ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 107 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI.
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 5, de 04 de novembro de 2019DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 81 E 82 DO REGIMENTO INTERNO RELACIONADOS À COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.
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RESOLUÇÃO nº 1, de 17 de fevereiro de 2020Altera redação do § 1º, do artigo 123, do Regimento Interno da Câmara Municipal.
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RESOLUÇÃO nº 2, de 17 de fevereiro de 2020Altera o § 2º do art. 110 para fixar prazo ao Vereador para que se inscreva a fim de usar a tribuna.
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 3, de 17 de fevereiro de 2020Acrescenta parágrafo único ao art. 150 do Regimento Interno, a fim de limitar o prazo de tramitação das proposituras que tramitam em regime ordinário.
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 4, de 16 de março de 2020Altera o horário de início das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Bariri.
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 5, de 16 de junho de 2020Acrescenta a alínea ‘i’ ao inciso I do artigo 19 do Regimento Interno, a fim de prever nova atribuição ao Presidente da Câmara.
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 6, de 16 de junho de 2020Altera o § 2° do artigo 110 do Regimento Interno a fim de fixar prazo à inscrição de Vereador no uso da palavra livre.
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 8, de 17 de agosto de 2020Altera o caput do artigo 220 do Regimento Interno.
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RESOLUÇÃO nº 9, de 08 de setembro de 2020Dá nova redação aos artigos 257 e 258 e revoga o artigo 259 do Regimento da Câmara Municipal de Bariri.
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RESOLUÇÃO nº 1, de 01 de fevereiro de 2021Acrescenta parágrafo único no art. 96 do Regimento Interno para dispor sobre a realização de Sessão camarária virtual.
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RESOLUÇÃO nº 4, de 08 de setembro de 2021Altera e suprime artigos do Regimento Interno relativos à discussão de requerimento e contagem dos prazos regimentais.
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RESOLUÇÃO-CMBARIRI nº 1, de 21 de fevereiro de 2022Altera o prazo regimental para apresentação de emendas aos projetos de leis orçamentárias.
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RESOLUÇÃO-CMBARIRI nº 2, de 04 de abril de 2022Altera a redação do artigo 157 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bariri.
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RESOLUÇÃO-CMBARIRI nº 3, de 06 de junho de 2023Renumera o parágrafo único do artigo 130 e acresce um parágrafo ao referido dispositivo do Regimento Interno.
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RESOLUÇÃO-CMBARIRI nº 2, de 06 de junho de 2023Altera o tempo de discussão de requerimento.
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RESOLUÇÃO nº 1, de 06 de maio de 2024Altera a redação do § 1° do artigo 130 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bariri.
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RESOLUÇÃO nº 6, de 07 de outubro de 2024Inclui regulamentação das emendas individuais impositivas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Bariri.
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 1, de 03 de fevereiro de 2025Altera o horário das sessões ordinárias, previsto no artigo 104 do Regimento Interno da Câmara.