Legislação municipal · Bariri (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA BARIRIENSE AO DEP. FEDERAL LUIS FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI.
AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI EXERCICIO 2014 FICAM A DISPOSIÇÃO PÚBLICA NA SECRETARIA.
FICA AUTORIZADO O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE CORRESPONDENTE A 40% DO SALÁRIO MINIMO, MENSALMENTE A SERVIDORA LOTADA NO EMPREGO DE FAXINEIRO.
FICA NOMEADO A PARTIR DESTA DATA NO EMPREGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO, O SENHOR CARLOS EDUARDO MARCOS GALIZIA.
FICA CRIADO UM EMPREGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO NA CÂMARA.
CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA BARIRIENSE AO EDUCADOR MUSICAL JEFERSON CARULO SANTOS (MAESTRO).
CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 25 DE FEVEREIRO.
COMPÕE AS COMISSÕES PERMANENTES NO BIÊNIO 2015/2016.
FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO PERMAMENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO EM CURSO.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES PREVISTA NO INCISO X, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO VALOR R$ 350,00.
CRIA HOMENAGEM ESPECIAL DO SERVIÇO ROTÁRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI, EXERCICIO 2012.
NOMEIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE, SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI NO EXERCICIO DE 2013 FICAM A DISPOSIÇÃO PUBLICA NA SECRETARIA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
CONCEDE O TITULO DE ZUMBI DOS PALMARES A EDCARLOS PEREIRA DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO VALOR R$ 80,00.
CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 18 DE NOVEMBRO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 06/04/2015