Legislação municipal · Bariri (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARIRI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 18 DE NOVEMBRO.
FICA AUTORIZADO A PUBLICAÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES DA PROMOTORIA PÚBLICA DE BARIRI, PERTINENTE AO INQUÉRITO CIVIL SUPRA, COM AFIXAÇÃO NO QUADRO PRÓPRIO DE AVISOS DO LEGISLATIVO; NO JORNAL OFICIAL DO MUNICIPIO; NO JORNAL CANDEIA E SITE DA CÂMARA.
FICAM PUBLICADOS NOS TERMOS DO ART. 219 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA TODOS OS EFEITOS, OS PROJETOS DE LEIS NUMEROS 68, 69 E 70/2015 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO.
CONCEDE PREMIO ZUMBI DOS PALMARES A LUIS CARLOS DE PAULA.
ALTERA A COMPOSIÇÃO E ELEIÇÃO DA MESA DA CÂMARA.
CONCEDE A HONRARIA A COOPERATIVA EDUCACIONAL DE BARIRI - COEBA.
CONCEDE A HONRARIA A PROFESSORA LIA MAURA BELLUZZO QUEIROZ FOLONI.
CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 23 DE SETEMBRO.
CONCEDE O TITULO DA CIDADANIA AO SR. JAIR PAULO CORREIA.
FICA AUTORIZADO A CONCESSÃO DE UM ADICIONAL DE CINCO POR CENTO SOBRE O PADRÃO SALARIAL DA SERVIDORA ADMITIDA NO EMPREGO DE FAXINEIRO.
CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 16 DE JULHO.
FICAM PUBLICADAS NOS TERMOS DO ART. 219 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, OS PROJETOS DE LEIS Nº 45 E 46/2015 SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA E LDO.
O USO DE TELEFONES DA CÂMARA MUNICIPAL DEVERÃO SER APONTADOS POR VEREADORES E SERVIDORES EM FICHAS PRÓPRIAS FICANDO ARQUIVADOS ESSES RELATÓRIOS.
CONSTITUI COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI NO PARLAMENTO REGIONAL DE JAU.
CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 20 DE MAIO.
FICA VEDADO A PARTIR DA COMPETENCIA DO MES DE ABRIL DO CORRENTE EXERCÍCIO, O RECOLHIMENTO DE ENCARGOS DE FGTS DOS SERVIDORES NOMEADOS EM EMPREGOS EM COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2015 - CONTRATAÇÃO DE EMPESA DO RAMO PARA ATUAR COMO ELO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E AS EMISSORAS DE RADIO AM E FM PARA DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS DO LEGISLATIVO.
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI Nº 2818/97.
CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA BARIRIENSE AO PASTOR CELSO RUFFO FURLANETTI.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h21 · Norma mais recente da lista: 01/12/2015