Legislação municipal · Bariri (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MENSAGEM 10/2022 - EMCAMINHA PROJETO DE LEI N° 07/2022 PARA DEVIDA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO, SE ESTE FOR O ENTENDIMENTO. DISPÕE EM AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DO CONVENIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O GOVERNO ESTADUAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - PROCESSO N° SAA-PRC-2021/14218, TENDO POR PROJETO A INSTALAÇÃO DE COZINHA PILOTO EXPERIMENTAL, MODELO 2, VISANDO AINCREMENTAR A CAPACIDADE DE AGENTES MULTIPLICADORES DAS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL. VALOR PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCICIO. (PROTOCOLADA EM 17/02/2022)
MENSAGEM N°09/2022 - EMCAMINHA PROJETO DE LEI N° 06/2022 PARA DEVIDA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO, SE ESTE FOR O ENTENDIMENTO. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR PARA ATENDER A DEMANDAS DO MUNICIPIO. (PROTOCOLADA EM 17/02/2022)
MENSAGEM N°08/2022 - EMCAMINHA PROJETO DE LEI N° 05/2022 PARA DEVIDA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO, SE ESTE FOR O ENTENDIMENTO. DISPÕE EM AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA DEMANDA SEM PAPEL 019543 - CONVENIO ***.***.***-**-21. INVESTIMENTO FUTEBOL SOCIETY COM ILUMINAÇÃO E ARQUIBANCADA.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial, no valor de R$ 3.136.483,76.
Modifica o percentual relativo às emendas impositivas individuais e dá outras providências.
Portaria n. 06/2022 - Autoriza a concessão do adicional de 5% sobre o padrão salarial da servidora admitida no emprego de faxineira - referente ao período 2015/2020.
Projeto de Lei nº 04/2022 - Dispõe sobre o reenquadramento dos empregos públicos desta câmara municipal nos novos padrões salariais, tendo por base a lei Municipal nº 3.309/2002 e alterações posteriores
Altera a Lei Municipal nº 4.545, de 19 de fevereiro de 2015.
Altera o prazo regimental para apresentação de emendas aos projetos de leis orçamentárias.
Audiência Pública de Metas da Prefeitura Municipal em 25/02/2022 as 15hs.
Designa provisoriamente o servidor Marcelo Farias de Oliveira como responsável pelo controle interno da Câmara.
FICA ADMITIDO NO EMPREGO DE AUXILIAR DE SECRETARIA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 4.897/2019, A PARTIR DESTA DATA O SENHOR ROBINSON ALEXANDRE MILANI.
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Legislativo.
Autoriza o Poder Executivo a aditar a subvenção com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde.
Dispõe sobre concessão e atualização do "VALE ALIMENTAÇÃO" aos servidores do Legislativo.
FICA CONSTITUIDA E INSTALADA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO Nº 01/2022.
FICA EXONERADO A PEDIDO A PARTIR DESTA DATA DO EMPREGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SECRETARIA, O SENHOR MAICON BARBOSA INOCENCIO.
CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019 - AUXILIAR DE SECRETARIA
Fica publicado as CONTAS DA PREFEITURA DE BARIRI, do exercício de dois mil e dezenove (2019), constante do Processo e-TC nº 4397.989.19-5 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Altera o Art. 3º da Lei Complementar nº 140, de 29 de dezembro de 2021.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 11/03/2022