Câmara Municipal de Artur Nogueira (SP)
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, QUADRO DE PESSOAL, REENQUADRAMENTO E ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 10, de 16 de maio de 1994ALTERA REDAÇÃO DE ARTIGO DA LEI COMPLEMENTAR N. 02, DE 30 DE JANEIRO DE 1991. ACRESCENTANDO-LHE PARÁGRAFOS
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 11, de 30 de junho de 1994ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO QUARTO, DO ARTIGO 45, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 30 DE JANEIRO DE 1991, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 16 DE MAIO DE 1994
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 22, de 24 de fevereiro de 1995ALTERA REFERÊNCIA SALARIAL CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 30.01.91
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 202, de 06 de abril de 2000ALTERA REFERÊNCIA QUE INDICA
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LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 475, de 07 de outubro de 2009ALTERA O ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR 02/1991 – TABELA DE REFERÊNCIAS SALARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 706, de 18 de outubro de 2023ALTERA REFERÊNCIAS SALARIAIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS