Câmara Municipal de Artur Nogueira (SP)
ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO QUARTO, DO ARTIGO 45, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 30 DE JANEIRO DE 1991, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 16 DE MAIO DE 1994
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 2, de 30 de janeiro de 1991DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, QUADRO DE PESSOAL, REENQUADRAMENTO E ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS