Câmara Municipal de Artur Nogueira (SP)
DESAFETA DA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO ÁREA QUE ESPECIFICA E RECOMPÕE LOTES DO PARQUE INDUSTRIAL ITAMARATY
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 204, de 06 de abril de 2000AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA "MADEIREIRA ARRIVABENE LTDA" E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente o(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 222, de 18 de dezembro de 2000AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA "ATACADISTA DE FRUTAS CARMONA LTDA" E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente o(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 332, de 03 de novembro de 2003AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO QUE ESPECIFICA, À EMPRESA "THAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Reedita o(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 334, de 27 de novembro de 2003AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO QUE ESPECIFICA, À EMPRESA "F.J.A MADEIRAS E EMBALAGENS LTDA ME", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS