Câmara Municipal de Artur Nogueira (SP)
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA A TAXA DE LIXO DOMICILIAR, INDUSTRIAL E COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 426, de 29 de dezembro de 2006INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, A TAXA DE LIXO DOMICILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 579, de 10 de dezembro de 2014ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º A 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 560, QUE TRATA DA TAXA DE LIXO (RESÍDUOS SÓLIDOS) GERADOS EM IMÓVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 587, de 06 de fevereiro de 2015ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 579, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE ALTEROU A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º A 6º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 560, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE TRATA DA TAXA DE LIXO (RESÍDUOS SÓLIDOS) GERADOS EM IMÓVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 763, de 17 de dezembro de 2025DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES NÚMEROS 560, 13 DE DEZEMBRO DE 2013, 579, 10 DE DEZEMBRO DE 2014 E 587, 06 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS