Câmara Municipal de Artur Nogueira (SP)
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES NÚMEROS 560, 13 DE DEZEMBRO DE 2013, 579, 10 DE DEZEMBRO DE 2014 E 587, 06 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de dezembro de 2025
Autoria: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 560, de 13 de dezembro de 2013INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA A TAXA DE LIXO DOMICILIAR, INDUSTRIAL E COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente o(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 579, de 10 de dezembro de 2014ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º A 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 560, QUE TRATA DA TAXA DE LIXO (RESÍDUOS SÓLIDOS) GERADOS EM IMÓVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente o(a)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 579, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE ALTEROU A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º A 6º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 560, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE TRATA DA TAXA DE LIXO (RESÍDUOS SÓLIDOS) GERADOS EM IMÓVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS