Câmara Municipal de Artur Nogueira (SP)
AUMENTA VAGAS, CRIA CARGOS, ALTERA REFERÊNCIAS E NOMENCLATURA, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DA LC 476, DE 07 DE OUTUBRO DE 2.009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 476, de 07 de outubro de 2009AUMENTA VAGAS, ALTERA REFERÊNCIAS SALARIAIS, REGULAMENTA CARGA HORÁRIA, ALTERA NOMENCLATURA, CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 521, de 23 de abril de 2012AUMENTA VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 735, de 20 de março de 2025DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE APOIO DOS DIREITOS DAS MULHERES, CRIA O CARGO DE DIRETOR (A) DE APOIO E DIREITOS DAS MULHERES E MINORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS