Câmara Municipal de Artur Nogueira (SP)
AUMENTA VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 484, de 19 de abril de 2010AUMENTA VAGAS, CRIA CARGOS, ALTERA REFERÊNCIAS E NOMENCLATURA, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DA LC 476, DE 07 DE OUTUBRO DE 2.009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.