Legislação municipal · Areias (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O USO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, ATENDIMENTO AO PÚBLICO E AOS SENHORES VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
INSTITUI PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE AREIAS.
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E ALTERAÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NO PPA DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E PLANO PLURIANUAL.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AREIAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIAS E TRATA DA JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES DE ACORDO COM O INTERESSE PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO NO EXERCÍCIO DE 2016.
AUTORIZA A PROCEDER A BAIXA DE BENS MÓVEIS RELACIONADOS NO INVENTÁRIO PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SERÃO ENVIADOS À PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR AS FUNÇÕES DE CONTROLE INTERNO E PATRIMÔNIO.
DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR AS FUNÇÕES DE CONTROLE INTERNO E PATRIMÔNIO.
ANULA O DECRETO LEGISLATIVO 02/2016, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE AREIAS, PARA LEGISLATURA DE 2017 À 2020.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIAS, PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE AREIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 29, INCISO V DA CF.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 13/12/2016