Câmara Municipal de Areias (SP)
INSTITUI PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE AREIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de outubro de 2016
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Reeditada com alteração pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.488, de 09 de dezembro de 2025Revê o Plano Diretor de Turismo do Município de Areias, instituído pela lei municipal nº 1.252/2016, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.