Câmara Municipal de Areias (SP)
Revê o Plano Diretor de Turismo do Município de Areias, instituído pela lei municipal nº 1.252/2016, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 31 de outubro de 2025
Autoria: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Reedita com alteração o(a)
Lei Ordinária nº 1.252, de 07 de dezembro de 2016INSTITUI PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE AREIAS.
Autógrafo nº 38 de 25 de novembro de 2025.