Legislação municipal · Areias (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL N.° 857 DE 17 DE NOVEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA GRATIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DO NASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA GRATIFICAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS-MAQUINAS E USO DE CAMINHÕES SUBSIDIADOS PELO MUNICÍPIO DE AREIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO PARA VIA PÚBLICA QUE DEFINE.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE AREIAS/SP - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS PÚBLICOS DECLARADOS DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CIDADE LEGAL.
ALTERA-SE ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N.° 1256/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA LEIS MUNICIPAIS 826/1997 E 924/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
CRIA E REGULAMENTA O REGIME DE ADIANTAMENTO NO PODER LEGISLATIVO DE AREIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3.º E 4.º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
INSTITUI O REGULAMENTO DISCIPLINAR DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE AREIAS, ESTABELECE NORMAS PARA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, REGULAMENTO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA DO BANCO DO POVO PAULISTA, DESTINADO À CONCESSÃO DE CRÉDITOS A MICRO EMPREENDIMENTOS DO SETOR FORMAL OU INFORMAL, INSTALADOS NO MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h48 · Norma mais recente da lista: 26/09/2017