Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadania Lagartense e dá providências correlatas.(José Rodrigues Sobrinho)
Denomina de Rua “ASCENDINO PEREIRA MATOS”, a atual via conhecida como “Rua Zé Mané”, localizada no Povoado Açuzinho, neste município; com geolocalização aproximada de: iniciais: 10°56'21.0"S 37°33'19.5"W e coordenadas finais: 10°56'12.9"S 37°33'26.3"W.
Denomina Rua no Bairro Centro e dá providências correlatas. (Manoel Monteiro Romão)
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Servidores da Prefeitura Municipal de Lagarto – ASPLAG e dá providências correlatas.
Denomina Rua no Povoado Tanque e dá providências correlatas. Denomina Rua “JOÃO FRANCISCO RODRIGUES”, a atual Rua conhecida popularmente como “ESTRADA DE ZÉ PELENGO”.
Concede a Ilustríssima Senhora ÉRICA LIMA CAVALCANTE MITIDIERI, o Título de Cidadã Lagartense.
Modifica normas constantes dos dispositivos que especifica da Lei Complementar nº 28, de 30 de dezembro de 2009 e dá providências correlatas.
Denomina Centro de Saúde “MARIA EDINETE DO NASCIMENTO”, o atual Centro de Saúde, localizado no bairro Libórios, neste município.
Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial, a Festa de Santa Rita de Cássia e dá providências correlatas.
Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial, a Festa de Senhor do Bonfim e dá providências correlatas.
Denomina Rua no Bairro Pratas e dá providências correlatas. (“ENEDINO VITÓRIO”, a atual Rua “b”)
“Altera dispositivos da Lei n.º 356, de 19 de julho de 2010, que institui o Programa de Parcelamento e Recuperação Administrativa de Débitos Tributários – PRAT, de que trata o artigo 48 da Lei Complementar nº 28, de 30 de dezembro de 2009; revoga a Lei n.º 421, de 12 de setembro de 2011 e a Lei n.º 786, de 21 de dezembro de 2017, e dá providências correlatas.”
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária e Cultural Retiro FM e dá providências correlatas.
Concede ao Ilustríssimo Senhor JOÃO FELICIANO DE FARIAS, o Título de Cidadão Lagartense.
Fica concedido ao Ilustríssimo Senhor CLEVERTON DE OLIVEIRA SANTOS, o Título de Cidadão Lagartense.
Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial, o “CASAMENTO CAIPIRA DO POVOADO BRASÍLIA”, e dá providências correlatas.
Autoriza acréscimo no limite de abertura de créditos suplementares de que trata o art. 7º e seu inciso I, da Lei nº 1.193, de 13 de novembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Lagarto para o exercício financeiro de 2025.
Dispõe sobre a reorganização básica da Escola Municipal de Governo e Administração Pública - EMGAP, vinculada à Secretaria Municipal de Governo e Inovação - SEGOV, revoga a Lei Complementar nº 120, de 24 de maio de 2024.
Concede o Título de Cidadã Lagartense. (LEILA CRISTIANE DANTAS TAVARES)
Concede o Título de Cidadão Lagartense. (MARCELO PEREIRA DE LACERDA)
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h01 · Norma mais recente da lista: 20/10/2025