Diário oficial · Zortéa (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Zortéa publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA Rua Otaviano Oleoni Franceschi, n. 53, Centro – Fone/Fax: (49) 3090-0900 E-mail: prefeitura@zortea.sc.gov.br– CEP 89.633-000 – Zortéa-SC Página 1 de 33 AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE LICITAÇÃO Eu, ROSANE ANTUNES PIRES INFELD, Prefeita de Zortéa, ordeno ao setor de Compras e Licitações que...
Licitações · Prefeitura municipal de Zortéa
Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 41/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II e §§ 1º a 4º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2026; DADOS DO AVISO Zortéa, 06 de novembro de 2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 111/2026 DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA ...
Licitações · Prefeitura municipal de Zortéa
Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA Rua Otaviano Oleoni Franceschi, 53 – Centro – Fone/Fax: (49) 3090-0900 E-mail: prefeitura@zortea.sc.gov.br – Cep 89633-000 – Zortéa SC DECRETO MUNICIPAL Nº 139/2026 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026 NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA (CIPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROSANE ANTUN...
Decretos · Prefeitura municipal de Zortéa
PORTARIA Nº 478/2026 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 CONCEDE 1/3 DE FÉRIAS E FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA PÚBLICA QUE ESPECIFICA ROSANE ANTUNES PIRES INFELD, PREFEITA MUNICIPAL DE ZORTÉA, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei n. º 003/1997 de 03/01/1997, RESOLVE Art. 1º - C...
Portarias · Prefeitura municipal de Zortéa
PORTARIA Nº 477/2026 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 CONCEDE 1/3 DE FÉRIAS E FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA PÚBLICA QUE ESPECIFICA ROSANE ANTUNES PIRES INFELD, PREFEITA MUNICIPAL DE ZORTÉA, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei n. º 003/1997 de 03/01/1997, RESOLVE Art. 1º - C...
Portarias · Prefeitura municipal de Zortéa
PORTARIA Nº 476/2026 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA ROSANE ANTUNES PIRES INFELD, PREFEITA MUNICIPAL DE ZORTÉA, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Municipal nº 003/1997, RESOLVE Art. 1º - Conceder...
Portarias · Prefeitura municipal de Zortéa
PORTARIA Nº 475/2026 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA QUE ESPECIFICA ROSANE ANTUNES PIRES INFELD, PREFEITA MUNICIPAL DE ZORTÉA, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Municipal nº 003/1997, RESOLVE Art. 1º - Conceder...
Portarias · Prefeitura municipal de Zortéa
Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA DECRETO MUNICIPAL Nº 138/2026 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS ATINGIDAS DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA, EM RAZÃO DO EVENTO METEOROLÓGICO DO TIPO CHUVAS INTENSAS – COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA ROSANE ANTUNES PIRES INFELD, Prefeita Municipal de Z...
Decretos · Prefeitura municipal de Zortéa
Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA Rua Otaviano Oleoni Franceschi, 53 – Centro – Fone/Fax: (49) 3090-0900 E-mail: prefeitura@zortea.sc.gov.br – Cep 89633-000 – Zortéa SC DECRETO MUNICIPAL Nº 137/2026 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM RAZÃO DE EVENTO CLIMÁTICO DO TIPO TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4...
Decretos · Prefeitura municipal de Zortéa
PORTARIA Nº 474/2026 DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 CONCEDE 1/3 DE FÉRIAS E FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA PÚBLICA QUE ESPECIFICA ROSANE ANTUNES PIRES INFELD, PREFEITA MUNICIPAL DE ZORTÉA, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei n. º 003/1997 de 03/01/1997, RESOLVE Art. 1º - Co...
Portarias · Prefeitura municipal de Zortéa
Atualizado · DOM/SC consultado: 20/11/2026, 02h52 · Publicação mais recente da lista: 06/11/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026