Diário oficial · Zortéa (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Zortéa publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
PORTARIA Nº 482/2026 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026 CONCEDE 1/3 DE FÉRIAS E FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA PÚBLICA QUE ESPECIFICA ROSANE ANTUNES PIRES INFELD, PREFEITA MUNICIPAL DE ZORTÉA, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei n. º 003/1997 de 03/01/1997, RESOLVE Art. 1º - C...
Portarias · Prefeitura municipal de Zortéa
PORTARIA Nº 481/2026 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026 CONCEDE PROGRESSÃO POR NOVA TITULAÇÃO OU HABILITAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA ROSANE ANTUNES PIRES INFELD, PREFEITA MUNICIPAL DE ZORTÉA, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o que dispõe os artigos 26 e 28 da Lei Complementar nº 028/2015 de 21/05/2015 e Edital nº 021/2026 de 19/08/2026, ...
Portarias · Prefeitura municipal de Zortéa
PORTARIA Nº 480/2026 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026. CONTRATA EM CARÁTER TEMPORÁRIO SERVIDOR QUE ESPECIFICA ROSANE ANTUNES PIRES INFELD, PREFEITA MUNICIPAL DE ZORTÉA, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Lei Complementar nº 132/2001 e Edital de Chamada Pública n° 024/2026 de 25/09/2026, Considerando a Comunicação Interna nº 138/2026, de 27/
Portarias · Prefeitura municipal de Zortéa
PORTARIA Nº 479/2026 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA QUE ESPECIFICA ROSANE ANTUNES PIRES INFELD, PREFEITA MUNICIPAL DE ZORTÉA, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 003/1997, RESOLVE ...
Portarias · Prefeitura municipal de Zortéa
Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA Página 1 | 33 AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE LICITAÇÃO Eu, ROSANE ANTUNES PIRES INFELD, Prefeita do Município de Zortéa, ordeno ao setor de Compras e Licitações que proceda a abertura de Processo Licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇ...
Licitações · Prefeitura municipal de Zortéa
Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA LEI ORDINÁRIA Nº 891/2026 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS RELACIONADAS À PARTICIPAÇÃO DE ATLETA REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA NO 1º CAMPEONATO BRASILEIRO DE CAPOEIRA CCB 2026, MEDIANTE ADIANTAMENTO DE VALORES AO PROFESSOR RESPONSÁVEL, E D�...
Leis · Prefeitura municipal de Zortéa
Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA LEI ORDINÁRIA Nº 890/2026 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 649, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020, PARA ATUALIZAR A IDENTIFICAÇÃO REGISTRAL DO IMÓVEL OBJETO DE PERMUTA AUTORIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROSANE ANTUNES PIRES INFELD, Prefeita Municipal de Zortéa, Es...
Leis · Prefeitura municipal de Zortéa
Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA LEI ORDINÁRIA Nº 889/2026 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 RATIFICA A 3ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DA AMURES – CISAMURES ROSANE ANTUNES PIRES INFELD, Prefeita Municipal de Zortéa, Estado de Santa Catarina, no uso de ...
Leis · Prefeitura municipal de Zortéa
MUNICÍPIO DE ZORTÉA Compras e Contratos Termo Homologação - Termo de Homologação Pág 1 / 1 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Para Obras e Serviços de Engenharia 17/2026 Processo Administrativo: 108/2026 Ao Sr(a). MUNICÍPIO DE ZORTÉA tendo em vista a decisão proferida pela comissão de abertura e julgamento de licitações, Homologo ...
Licitações · Prefeitura municipal de Zortéa
DECRETO Nº 000140/26 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, ESTABELECENDO MEDIDAS DE CONTROLE DAS DESPESAS, FIXANDO PRAZOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, CONSIDERANDO OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA LEI Nº 4.320/64, LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LEI DE RESPON
Decretos · Prefeitura municipal de Zortéa
Atualizado · DOM/SC consultado: 20/11/2026, 06h56 · Publicação mais recente da lista: 11/11/2026