Diário oficial · Zortéa (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Zortéa publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
PORTARIA Nº 484/2026 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026 CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA ROSANE ANTUNES PIRES INFELD, PREFEITA MUNICIPAL DE ZORTÉA, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Lei n. º 003/1997 de 03/01/1997, Lei n° 886/2026 de 27/10/2026, Considerando a Comunicação I...
Portarias · Prefeitura municipal de Zortéa
PORTARIA Nº 485/2026 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026 CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA ROSANE ANTUNES PIRES INFELD, PREFEITA MUNICIPAL DE ZORTÉA, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Lei n. º 003/1997 de 03/01/1997, Lei n° 886/2026 de 27/10/2026, Considerando a Comunicação I...
Portarias · Prefeitura municipal de Zortéa
PORTARIA Nº 486/2026 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 ALTERA LOTAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA ROSANE ANTUNES PIRES INFELD, PREFEITA MUNICIPAL DE ZORTÉA, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e na forma da Lei Municipal n º 003/1997, Considerando Comunicação Interna n° 143/2026 de 10/11/2...
Portarias · Prefeitura municipal de Zortéa
PORTARIA Nº 487/2026 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA QUE ESPECIFICA ROSANE ANTUNES PIRES INFELD, PREFEITA MUNICIPAL DE ZORTÉA, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Municipal nº 003/1997, RESOLVE Art. 1º - Conceder...
Portarias · Prefeitura municipal de Zortéa
PORTARIA Nº 488/2026 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026. PRORROGA CONTRATO TEMPORÁRIO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA ROSANE ANTUNES PIRES INFELD, PREFEITA MUNICIPAL DE ZORTÉA, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Lei nº 003/1997, Lei Complementar nº 132/2001, Edital de Chamada Pública nº 016/2026, Comunicação Interna nº 137/2026 – Gabinete; conside
Portarias · Prefeitura municipal de Zortéa
DECRETONº000141/26DE11DENOVEMBRODE 2026. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. ROSANE ANTUNES PIRES INFELD, PrefeitaMunicipal de Zortéa, Estado deSanta Catarina, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei OrgânicaMunicipal eautorização contida na Lei Municipal nº000843/25, de11deDezembro de2025. DECRETA ...
Decretos · Prefeitura municipal de Zortéa
Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA LEI COMPLEMENTAR Nº 063/2026 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 045, DE 02 DE JUNHO DE 2022, PARA ATUALIZAR A IDENTIFICAÇÃO REGISTRAL DO IMÓVEL OBJETO DA ISENÇÃO DE ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROSANE ANTUNES PIRES INFELD, Prefeita Municipal de Zortéa, Es...
Leis · Prefeitura municipal de Zortéa
Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA LEI COMPLEMENTAR Nº 064/2026 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 ALTERA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, PARA ESTENDER ÀS CONSELHEIRAS TUTELARES O DIREITO À LICENÇA ESPECIAL DE MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ROSANE ANTUNES ...
Leis · Prefeitura municipal de Zortéa
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA DEPARTAMENTO DE CULTURA 9.1. O formulário de inscrição estará em anexo ao regulamento e deve ser enviado juntamente com o arquivo da foto. A inscrição será gratuita e deve ser enviada através do email editaiscultura@zortea.sc.gov.br . As fotos deverão ser preferencialmente na horizontal e relacionadas ao t...
Comunicados · Prefeitura municipal de Zortéa
PORTARIA Nº 483/2026 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA ROSANE ANTUNES PIRES INFELD, PREFEITA MUNICIPAL DE ZORTÉA, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Lei n. º 003/1997 de 03/01/1997 e Lei Complementar n. º 030/2017 de 29/03/2017, RESOLVE ...
Portarias · Prefeitura municipal de Zortéa
Atualizado · DOM/SC consultado: 20/11/2026, 04h56 · Publicação mais recente da lista: 12/11/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026