Diário oficial · Xaxim (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Xaxim publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
Estado de Santa Catarina MUNICÍPIO DE XAXIM EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0137/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE XAXIM CNPJ: 82.854.670/0001-30 CONTRATADA: 68.422.812 CLAUDIO HENRIQUE FLECK CNPJ: 68.422.812/0001-69 Objeto: O presente contrato tem como ob...
Contratos · Prefeitura municipal de Xaxim
Estado de Santa Catarina MUNICÍPIO DE XAXIM EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0139/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE XAXIM CNPJ: 82.854.670/0001-30 CONTRATADA: 68.210.883 LEANDRO SERAFINI CNPJ: 68.210.883/0001-06 Objeto: O presente contrato tem como objeto ...
Contratos · Prefeitura municipal de Xaxim
NOTA DE ESCLARECIMENTO – ITEM 01 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 483/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 45/2026 OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de materiais esportivo para uso junto as Secretarias e Departamentos Municipais de Xaxim/SC. O Município de Xaxim/SC, por meio do Departamento de Compras e Licitações, vem esclarecer que, conforme justificativa técnica apresentada pela
Licitações · Prefeitura municipal de Xaxim
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2026/JARI OBJETO: Convocação dos membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI Municipal de Xaxim, para a segunda reunião ordinária de 2026. O presidente da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI Município de Xaxim, designado pelo Decreto Municipal Nº 269/2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios do dia 27/05/2025: ...
Outras publicações · Prefeitura municipal de Xaxim
DECRETO Nº 404/2026. PRORROGA CONTRATO DE MONITORA DO ABRIGO MUNICIPAL CONTRATADA EM CARÁTER TEMPORÁRIO/EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Prefeito Municipal em Exercício de Xaxim – Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Inciso VI do Artigo 66 da Lei Orgânica Municipal, Lei nº. 1.729, de 26 de dezembro de 1994 e suas alterações e Lei Complementar nº
Decretos · Prefeitura municipal de Xaxim
PORTARIA Nº 1494/2026 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL FALTA FUNCIONAL RELACIONADA À CESSÃO E SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Xaxim – Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Inciso VI do Artigo 66 da Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO que a atuaç
Portarias · Prefeitura municipal de Xaxim
DECRETO Nº 403/2026. PRORROGA CONTRATO DE MONITORA DO ABRIGO MUNICIPAL CONTRATADA EM CARÁTER TEMPORÁRIO/EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Prefeito Municipal em Exercício de Xaxim – Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Inciso VI do Artigo 66 da Lei Orgânica Municipal, Lei nº. 1.729, de 26 de dezembro de 1994 e suas alterações e Lei Complementar nº
Decretos · Prefeitura municipal de Xaxim
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO MUNICÍPIO DE XAXIM Processo Licitatório n° 505/2026 Edital: Inexigibilidade de Licitação n° 245/2026 Fundamento: Art. 74, IV e art. 79, II Lei nº 14.133/2021 Objeto: Contratação de pessoas jurídicas, compreendendo clínicas, hospitais, profissionais fisioter...
Licitações · Prefeitura municipal de Xaxim
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 22/2026 MUNICÍPIO DE XAXIM Edital: Chamamento n° 22/2026 Fundamento: Lei Federal nº 13.019/2014 e lei nº 14.133/2021; Objeto: O Presente edital torna público o presente chamamento para seleção de Instituição Comunitária de Educação Superior — ICES, com vistas à cel...
Licitações · Prefeitura municipal de Xaxim
Estado de Santa Catarina MUNICÍPIO DE XAXIM EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA STARTUP PATROCINADOR: MUNICÍPIO DE XAXIM CNPJ: 82.854.670/0001-30 PATROCINADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA- FUNOESC CNPJ: 84.592.369/0005-54 Objeto: ...
Outras publicações · Prefeitura municipal de Xaxim
Atualizado · DOM/SC consultado: 20/11/2026, 13h14 · Publicação mais recente da lista: 17/11/2026