Diário oficial · Xaxim (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Xaxim publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MUNICÍPIO DE XAXIM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 507/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 204/2026 Fundamento: Art. 75, inciso II, Lei nº 14.133/2021 Objeto: Aquisição de cartões/voucher de 10% de desconto para ser utilizado nos estabelecimentos participantes do 3º Festival Gastronômico – Frango F...
Licitações · Prefeitura municipal de Xaxim
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MUNICÍPIO DE XAXIM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 506/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 203/2026 Fundamento: Art. 75, inciso II, Lei nº 14.133/2021 Objeto: Aquisição de lona preta, 100 micras, largura de 6 metros, destinada ao atendimento das necessidades do Município de Xaxim/SC, especialmente em s...
Licitações · Prefeitura municipal de Xaxim
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO MUNICÍPIO DE XAXIM Processo Licitatório n° 511/2026 Edital: Inexigibilidade de Licitação n° 246/2026 Fundamento: Art. 74, IV e art. 79, II Lei nº 14.133/2021 Objeto: Contratação de serviços médicos na especialidade de neurologia e a realização de exames e...
Licitações · Prefeitura municipal de Xaxim
AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026 O Município de Xaxim, através de seu Prefeito, comunica a SUSPENSÃO do Processo Licitatório para análise de pedidos de IMPUGNAÇÃO, a saber: Processo Licitatório nº 479/2026 Edital: Pregão Eletrônico SRP n° 44/2026. Tipo: Maior desconto por lote so...
Licitações · Prefeitura municipal de Xaxim
Termo aditivo nº 01/2026 ao termo de fomento entre o Município de Xaxim e a AMA Xaxim referente a Emenda Impositiva nº 05 de 2026, de autoria do Vereador Cleveson Luiz Frigo O MUNICÍPIO DE XAXIM, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 82.854.670/0001-30, com sede na Rua Rui Barbosa, nº 347, Centro, Xaxim/SC, representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Edilson Antonio Folle, doravante
Outras publicações · Prefeitura municipal de Xaxim
DECRETO Nº 405/2026. ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 159/2023, QUE REGULAMENTA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 4.556/2022, A QUAL DOSPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETAS E EQUIPES AMADORAS EM XAXIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EDILSON ANTONIO FOLLE, Prefeito do Município de Xaxim – Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo
Decretos · Prefeitura municipal de Xaxim
TERMO DE FOMENTO Nº 08/2026 TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE XAXIM/SC E A ASSOCIAÇÃO FUTSAL DE XAXIM – AFUX, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, PARA EXECUÇÃO DE PROJETO ESPORTIVO DECORRENTE DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N°04/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR UILIAN CAVALHEIRO. O MUNICÍPIO DE XAXIM, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 82
Outras publicações · Prefeitura municipal de Xaxim
Termo aditivo nº 01/2026 ao termo de fomento para atendimento fonoaudiológico pela AMA Xaxim O MUNICÍPIO DE XAXIM, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 82.854.670/0001-30, com sede na Rua Rui Barbosa, nº 347, Centro, Xaxim/SC, representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Edilson Antonio Folle, doravante MUNICÍPIO, e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE XAXIM (AMA XAXIM), or
Outras publicações · Prefeitura municipal de Xaxim
Estado de Santa Catarina MUNICÍPIO DE XAXIM EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0140/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE XAXIM CNPJ: 82.854.670/0001-30 CONTRATADA: 68.758.640 JULIA VITORIA DE ABREU CNPJ: 68.758.640/0001-07 Objeto: O presente contrato tem como o...
Contratos · Prefeitura municipal de Xaxim
Estado de Santa Catarina MUNICÍPIO DE XAXIM EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0138/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE XAXIM CNPJ: 82.854.670/0001-30 CONTRATADA: MVB MUSIC LTDA CNPJ: 39.432.161/0001-90 Objeto: O presente contrato tem como objeto a ...
Contratos · Prefeitura municipal de Xaxim
Atualizado · DOM/SC consultado: 20/11/2026, 10h03 · Publicação mais recente da lista: 18/11/2026