Diário oficial · Xaxim (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Xaxim publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO MUNICÍPIO DE XAXIM Processo Licitatório n° 505/2026 Edital: Inexigibilidade de Licitação n° 245/2026 Fundamento: Art. 74, IV e art. 79, II Lei nº 14.133/2021 Objeto: Contratação de pessoas jurídicas, compreendendo clínicas, hospitais, profissionais fisioter...
Licitações · Prefeitura municipal de Xaxim
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 22/2026 MUNICÍPIO DE XAXIM Edital: Chamamento n° 22/2026 Fundamento: Lei Federal nº 13.019/2014 e lei nº 14.133/2021; Objeto: O Presente edital torna público o presente chamamento para seleção de Instituição Comunitária de Educação Superior — ICES, com vistas à cel...
Licitações · Prefeitura municipal de Xaxim
Estado de Santa Catarina MUNICÍPIO DE XAXIM EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA STARTUP PATROCINADOR: MUNICÍPIO DE XAXIM CNPJ: 82.854.670/0001-30 PATROCINADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA- FUNOESC CNPJ: 84.592.369/0005-54 Objeto: ...
Outras publicações · Prefeitura municipal de Xaxim
Estado de Santa Catarina MUNICÍPIO DE XAXIM EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0134/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE XAXIM CNPJ: 82.854.670/0001-30 CONTRATADA: GEOMAT ESTUDOS GEOLÓGICOS LTDA ME CNPJ: 34.928.886/0001-50 Objeto: O presente contrato tem como o...
Contratos · Prefeitura municipal de Xaxim
Estado de Santa Catarina MUNICÍPIO DE XAXIM EXTRATO DO 3º APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0102/2026 Objeto: Em resposta à Notificação Extrajudicial nº 13/2026, a empresa EMBRAPAV – Empresa Brasileira de Pavimentação Ltda apresentou justificativa pela não conclusão dos serviços de reperfilagem asfáltica da Rua Elvides Lourdes Teston, solicitando nova pror...
Contratos · Prefeitura municipal de Xaxim
Estado de Santa Catarina MUNICIPIO DE XAXIM EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0134/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE XAXIM CNPJ: 82.854.670/0001-30 CONTRATADA: EMBRAPAV - EMPRESA BRASILEIRA DE PAVIMENTACAO LTDA CNPJ: 12.022.153/0001-19 Objet...
Contratos · Prefeitura municipal de Xaxim
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MUNICÍPIO DE XAXIM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 504/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 202/2026 Fundamento: Art. 75, inciso II, Lei nº 14.133/2021 Objeto: Aquisição de tecido para Wind Banners para sinalização e divulgação do 3º Festival Gastronômico – Frango Fest, do Município de Xaxim/SC....
Licitações · Prefeitura municipal de Xaxim
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MUNICÍPIO DE XAXIM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 503/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 201/2026 Fundamento: Art. 75, inciso II, Lei nº 14.133/2021 Objeto: Contratação da empresa especializada para o fornecimento de peças e materiais, com mão de obra inclusa, destinados à substituição dos compon...
Licitações · Prefeitura municipal de Xaxim
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MUNICÍPIO DE XAXIM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 502/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 200/2026 Fundamento: Art. 75, inciso II, Lei nº 14.133/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de disponibilização e operação de carro alegórico temático denominado �...
Licitações · Prefeitura municipal de Xaxim
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MUNICÍPIO DE XAXIM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 501/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 199/2026 Fundamento: Art. 75, inciso II, Lei nº 14.133/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de interpretação do personagem “Papai Noel”, destinada à programação ...
Licitações · Prefeitura municipal de Xaxim
Atualizado · DOM/SC consultado: 17/11/2026, 01h42 · Publicação mais recente da lista: 16/11/2026