Legislação municipal · Timbó Grande (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
LEI Nº 2.880, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBÓ GRANDE, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 103, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara de Vereadores de Timbó Grande APROVOU e ele SANCIONA a segu.
Prefeitura municipal de Timbó Grande
LEI Nº 2.879, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBÓ GRANDE, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 103, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara de Vereadores de Timbó Grande APROVOU e ele SANCIONA a segu...
Prefeitura municipal de Timbó Grande
LEI Nº 2.878, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBÓ GRANDE, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 103, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara de Vereadores de Timbó Grande APROVOU e ele SANCIONA a seguinte ...
Prefeitura municipal de Timbó Grande
LEI Nº 2.877, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBÓ GRANDE, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 103, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara de Vereadores de Timbó Grande APROVOU e ele SANCIONA a seguinte ...
Prefeitura municipal de Timbó Grande
LEI Nº 2.876, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBÓ GRANDE, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 103, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara de Vereadores de Timbó Grande APROVOU e ele SANCIONA a seguinte ...
Prefeitura municipal de Timbó Grande
LEI Nº 2.875, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBÓ GRANDE, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 103, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara de Vereadores de Timbó Grande APROVOU e ele SANCIONA a segu.
Prefeitura municipal de Timbó Grande
LEI Nº 2.874, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBÓ GRANDE, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 103, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara de Vereadores de Timbó Grande APROVOU e ele SANCIONA a segu.
Prefeitura municipal de Timbó Grande
LEI Nº 2.873, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBÓ GRANDE, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 103, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara de Vereadores de Timbó Grande APROVOU e ele SANCIONA a ...
Prefeitura municipal de Timbó Grande
LEI Nº 2.872, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR POR ANULAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBÓ GRANDE, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 103, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara de Vereadores de Timbó Grande APROVOU e ele SANCIONA a seguinte ...
Prefeitura municipal de Timbó Grande
LEI Nº 2.871, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA DE ESTÁGIO REMUNERADO DE NÍVEL MÉDIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TIMBÓ GRANDE/SC, FIXA O VALOR DA BOLSA DE ESTÁGIO, ESTENDE O VALE-ALIMENTAÇÃO AO ESTAGIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBÓ GRANDE, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Prefeitura municipal de Timbó Grande
Atualizado · DOM/SC consultado: 16/11/2026, 16h57 · Publicação mais recente da lista: 04/11/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026