Legislação municipal · Santa Rosa de Lima (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE LIMA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL Nº 2.667, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA/SC, A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO TIPO ORIGINAL NO ORÇAMENTO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
Prefeitura municipal de Santa Rosa de Lima
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE LIMA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL Nº 2.665, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA/SC, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE...
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ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE LIMA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL Nº 2.666, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA (LDO) DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...
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ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE LIMA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL Nº 2.663, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026 Autoriza o Município de Santa Rosa de Lima a custear despesas de intercâmbio técnico, cultural e profissional, nacional ou internacional, para participantes do Projeto Jovens em Movi...
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ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE LIMA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL Nº 2.664, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE LIMA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL Nº 2.659, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA/SC, A CRIAR NOVO ELEMENTO DE DESPESA E A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO TIPO ORIGINAL NO ORÇAMENTO DE 20...
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ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE LIMA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL Nº 2.660, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.510, DE 17 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VALOR DA BOLSA ESTÁGIO PREVISTO NA LEI Nº 2.341/2021, FIXA NOVOS VALORES NOMINA...
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ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE LIMA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL Nº 2.661, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA/SC, A CRIAR NOVO ELEMENTO DE DESPESA E A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO TIPO ORIGINAL NO ORÇAMENTO DE 20...
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ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE LIMA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL Nº 2.662, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA/SC, A CRIAR NOVO ELEMENTO DE DESPESA E A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO TIPO ORIGINAL NO ORÇAMENTO DE 20...
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ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE LIMA GABINETE DA PREFEITA ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE LIMA GABINETE DA PREFEITA ...
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Atualizado · DOM/SC consultado: 16/11/2026, 20h42 · Publicação mais recente da lista: 06/11/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026