Diário oficial · Santa Rosa de Lima (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Santa Rosa de Lima publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº 68/2026 OBJETO: O CONTRATO DE RATEIO TEM POR OBJETO A ENTREGA DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM DISPONIBILIZADOS PELO CONTRATANTE AO CONSÓRCIO PÚBLICO CONTRATADO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Lima. CNPJ/MF: 82.926.593/0001-86. CONSÓRCIO CONTRATADA: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA
Licitações · Prefeitura municipal de Santa Rosa de Lima
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE LIMA EXTRATO DA PRORROGAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 24/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE LIMA. CONTRATADA: GAMBA CONEXÕES COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, CONF
Licitações · Prefeitura municipal de Santa Rosa de Lima
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE LIMA OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2024 O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público interno, com sede a Rua 10 de Maio, 80, Centro, Santa Rosa de Lima/SC, CEP 88763-000, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 82.926.593/0001-86, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sra. S
Licitações · Prefeitura municipal de Santa Rosa de Lima
DECRETO MUNICIPAL N° 127 12 DE NOVEMBRO DE 2026. Institui medidas de contenção de despesas, controle dos gastos com pessoal e contingenciamento administrativo no âmbito do Poder Executivo do Município de Santa Rosa de Lima, e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE LIMA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e ...
Decretos · Prefeitura municipal de Santa Rosa de Lima
DECRETO MUNICIPAL N° 128, 12 DE NOVEMBRO DE 2026. Dispõe sobre as ações de contenção orçamentária e financeira no âmbito do Município de Santa Rosa de Lima, com o objetivo de aplicar os mecanismos de ajuste fiscal previstos no art. 167-A da Constituição Federal, e dá outras providências. A Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Rosa de Lima, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atr
Decretos · Prefeitura municipal de Santa Rosa de Lima
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE LIMA GABINETE DA PREFEITA DECRETO MUNICIPAL Nº 127, 12 DE NOVEMBRO DE 2026. Institui medidas de contenção de despesas, controle dos gastos com pessoal e contingenciamento administrativo no âmbito do Poder Executivo do Município de Santa R...
Decretos · Prefeitura municipal de Santa Rosa de Lima
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE LIMA GABINETE DA PREFEITA DECRETO MUNICIPAL Nº 128, 12 DE NOVEMBRO DE 2026. Dispõe sobre as ações de contenção orçamentária e financeira no âmbito do Município de Santa Rosa de Lima, com o objetivo de aplicar os mecanismos de ajuste ...
Decretos · Prefeitura municipal de Santa Rosa de Lima
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE LIMA EXTRATO DA PRORROGAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 25/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE LIMA. CONTRATADA: MARIALVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA . OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, CONFORME SOLICITAÇÃO
Ata de registro de preços · Prefeitura municipal de Santa Rosa de Lima
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE LIMA EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DE LIMA. CONTRATADO: DANIELA KULKAMP OBJETO DO ADITIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MASSOTERAPIA TEM COMO OBJETIVO ATENDER PACIENTES COM DORES CRÔNICAS, ANSIEDADE, STRESS, DEPRESSÃO E SEQÜEL
Licitações · Prefeitura municipal de Santa Rosa de Lima
DIVULGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 80/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2026 O Município de Santa Rosa de Lima torna público para conhecimento de todos os interessados que realizará processo de dispensa de licitação para Contratação de empresa especializada para a execução integral de serviços técnicos, administrativos e documentais necessários
Licitações · Prefeitura municipal de Santa Rosa de Lima
Atualizado · DOM/SC consultado: 18/11/2026, 18h18 · Publicação mais recente da lista: 18/11/2026