Diário oficial · Rancho Queimado (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Rancho Queimado publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
P O R T A R I A Nº 516/2026 CONCEDE LICENÇA MÉDICA O PREFEITO MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO, no uso da competência privativa que lhe confere o artigo 60 da Lei Orgânica do Município de Rancho Queimado, promulgada em 31 de Março de 1990, RESOLVE CONCEDER 15 (quinze) dias de Licença Médica a EVANI SCHUTZ, de 30 de outubro a 13 de novembro de 2026, conforme resultado de perícia médica. ...
Portarias · Prefeitura municipal de Rancho Queimado
P O R T A R I A Nº 517/2026 CONCEDE LICENÇA MÉDICA O PREFEITO MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO, no uso da competência privativa que lhe confere o artigo 60 da Lei Orgânica do Município de Rancho Queimado, promulgada em 31 de Março de 1990, RESOLVE CONCEDER 60 (sessenta) dias de Licença Médica a FRAYNI JOSLEY ALVES CELESTINO, de 09 de novembro a 07 de janeiro de 2027, conforme resultado de perícia méd.
Portarias · Prefeitura municipal de Rancho Queimado
Extrato de Contrato nº 46/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO. Contratado: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SANTA CATARINA - SEBRAE/SC, inscrita no CNPJ sob n.º 82.515.859/0001-06. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de consultoria especializada em planejamento estratégico turístico, visando à implantação de ações estratégicas voltadas ao fortale
Contratos · Prefeitura municipal de Rancho Queimado
Extrato do Termo Aditivo de Contrato, n° I-43/2026. Contratante: Município de Rancho Queimado/SC. Contratado: AXO ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 53.703.446/0001-49. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma de acessibilidade na Escola Municipal Altamiro Diniz, localizada no Mato Francês, em Rancho Queimado/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas n
Contratos · Prefeitura municipal de Rancho Queimado
Aviso de Errata de Licitação - Prefeitura Municipal de Rancho Queimado/SC - Processo Administrativo N° 86/2026 – Concorrência Eletrônica Nº 11/2026 - Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de sistema de iluminação do Parque Esportivo Municipal, com recursos provenientes do Processo SCC 4926/2024, firmado pelo Município junto ao Estado de Santa Catarina, por i
Licitações · Prefeitura municipal de Rancho Queimado
P O R T A R I A Nº 514/2026 NOMEIA PARA FUNÇÃO DE TESOUREIRO O PREFEITO MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO, usando da competência privativa que lhe é atribuída pelo art. 60, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Rancho Queimado, RESOLVE NOMEAR SORAYA FELDHAUS, para a função de Tesoureira, em substituição à Tesoureira Titular, durante seu período de férias, de 09 a 19 de novembro ...
Portarias · Prefeitura municipal de Rancho Queimado
P O R T A R I A Nº 515/2026 CONCEDE LICENÇA MÉDICA O PREFEITO MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO, no uso da competência privativa que lhe confere o artigo 60 da Lei Orgânica do Município de Rancho Queimado, promulgada em 31 de Março de 1990, RESOLVE CONCEDER 14 (quatorze) dias de Licença Médica a HELMAR CRISTIAN VAESS, de 06 a 19 de novembro de 2026, conforme atestado médico. ...
Portarias · Prefeitura municipal de Rancho Queimado
PORTARIA Nº 513/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO, no uso da competência privativa que lhe confere o Art. 60 da Lei Orgânica do Município de Rancho Queimado/SC c/c o art. 3 §1º da Lei Municipal 992/97, RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, conforme composição abaixo, sendo titulares com seus respectivos suplentes, para o período de 04 a
Portarias · Prefeitura municipal de Rancho Queimado
P O R T A R I A Nº 512/2026 ADMITE EM CARATER TEMPORÁRIO O PREFEITO MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO, no uso da competência privativa que lhe confere o art. 60 da Lei Orgânica do Município de Rancho Queimado, RESOLVE ADMITIR em caráter temporário, CESAR VANDERLEI DA ROSA LOPES para ocupar a função de Odontólogo, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, cumprindo as determinaçõe...
Portarias · Prefeitura municipal de Rancho Queimado
PORTARIA Nº 511/2026 CONCEDE FÉRIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO, usando da competência que lhe confere o artigo 60 da Lei Orgânica do Município de Rancho Queimado, RESOLVE CONCEDER 11 (onze) dias de FÉRIAS de 09 a 19 de novembro de 2026, a servidora ALEXSANDRA BRUCH, referente ao período aquisitivo de 2023/2024. Rancho Queimado, em 09 de novembro de 2026. ...
Portarias · Prefeitura municipal de Rancho Queimado
Atualizado · DOM/SC consultado: 21/11/2026, 06h59 · Publicação mais recente da lista: 11/11/2026