Diário oficial · Rancho Queimado (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Rancho Queimado publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
Extrato de Termo aditivo de Contrato, nº II-73/2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: VFSOFT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.770.395/0001-23. Objeto: A contratação de empresa para prestação de serviço de cessão de licença de software de gestão integrada do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com implementação de prontuário eletrônico
Contratos · Prefeitura municipal de Rancho Queimado
Extrato do Termo Aditivo de Credenciamento, n° VII-TC01/2023. Fundo Municipal de Saúde de Rancho Queimado. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rancho Queimado/SC. Colaboradora: Laboratório de Análises Clínicas União LTDA. Objeto: O presente Termo de Credenciamento, decorrente do Edital de Credenciamento nº 01/2023 – Chamada Pública nº 01/2023 - tem por objeto executar a prestação de serviços
Contratos · Prefeitura municipal de Rancho Queimado
Comissão de Seleção do Chamamento Público FIA 2026 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 08/2026, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026 Institui a Comissão de Seleção do Chamamento Público do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FIA 2026. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rancho Queimado – CMDCA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 1.580, de 15
Resoluções · Prefeitura municipal de Rancho Queimado
PORTARIA SME Nº 001/2026, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026. Dispõe sobre a reposição das aulas suspensas pelo Decreto nº 3.497, de 4 de novembro de 2026, altera o Calendário Escolar 2026 da Rede Municipal de Ensino e torna sem efeito a CI nº *** A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RANCHO QUEIMADO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, parágra
Resoluções · Prefeitura municipal de Rancho Queimado
Resultado da eleição da coordenadoria do CMDCA RESOLUÇÃO CMDCA Nº 07/2026, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 Proclama o resultado da eleição do Presidente, do Vice-Presidente e da Secretária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rancho Queimado, para o período restante do mandato da gestão 2025–2027. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rancho Queima
Resoluções · Prefeitura municipal de Rancho Queimado
DECRETO Nº 3.500/2026 Convoca a 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rancho Queimado e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em conjunto com a PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, e CONSIDERA
Decretos · Prefeitura municipal de Rancho Queimado
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 20/2026 O Município de Rancho Queimado, Estado de Santa Catarina, através da Comissão de Coordenação e Fiscalização do Processo Seletivo, no uso de suas atribuições legais, e a empresa SC Treinamentos, TORNA PÚBLICO que estão abertas as inscrições para o PROCESSO SELETIVO destinado ao provimento, em caráter temporário e de excepcional interesse público, por tempo det
Concursos · Prefeitura municipal de Rancho Queimado
DECRETO Nº 3499, 12 de novembro de 2026. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, FRAÇÃO DO IMÓVEL MATRICULADO SOB O Nº 4.338, NA LOCALIDADE DE RIO SCHARF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos arts. 2º, 5º, alínea "i", e 6º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941,
Decretos · Prefeitura municipal de Rancho Queimado
PORTARIA Nº 519/2026 CONCEDE FÉRIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO, usando da competência que lhe confere o artigo 60 da Lei Orgânica do Município de Rancho Queimado, RESOLVE CONCEDER 30 (trinta) dias de FÉRIAS de 12 de novembro a 11 de dezembro de 2026, a servidora SABRINA WESTPHAL, referente ao período aquisitivo de 2025/2026. Rancho Queimado, em 12 de novembro de 2026. ...
Portarias · Prefeitura municipal de Rancho Queimado
P O R T A R I A Nº 520/2026 NOMEIA SERVIDOR EFETIVO O PREFEITO MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO, no uso da competência privativa que lhe confere o artigo 60 da Lei Orgânica do Município de Rancho Queimado, promulgada em 31 de Março de 1990, RESOLVE: NOMEAR, CAROL APARECIDA PENZO SILVEIRA SANTIAGO, brasileira, casada, portadora do RG nº 1****91 e CPF sob o nº 027.***.***-14, p...
Portarias · Prefeitura municipal de Rancho Queimado
Atualizado · DOM/SC consultado: 17/11/2026, 02h02 · Publicação mais recente da lista: 16/11/2026