Diário oficial · Rancho Queimado (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Rancho Queimado publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
Resultado da eleição da coordenadoria do CMDCA RESOLUÇÃO CMDCA Nº 07/2026, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 Proclama o resultado da eleição do Presidente, do Vice-Presidente e da Secretária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rancho Queimado, para o período restante do mandato da gestão 2025–2027. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rancho Queima
Resoluções · Prefeitura municipal de Rancho Queimado
DECRETO Nº 3.500/2026 Convoca a 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rancho Queimado e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em conjunto com a PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, e CONSIDERA
Decretos · Prefeitura municipal de Rancho Queimado
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 20/2026 O Município de Rancho Queimado, Estado de Santa Catarina, através da Comissão de Coordenação e Fiscalização do Processo Seletivo, no uso de suas atribuições legais, e a empresa SC Treinamentos, TORNA PÚBLICO que estão abertas as inscrições para o PROCESSO SELETIVO destinado ao provimento, em caráter temporário e de excepcional interesse público, por tempo det
Concursos · Prefeitura municipal de Rancho Queimado
DECRETO Nº 3499, 12 de novembro de 2026. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, FRAÇÃO DO IMÓVEL MATRICULADO SOB O Nº 4.338, NA LOCALIDADE DE RIO SCHARF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos arts. 2º, 5º, alínea "i", e 6º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941,
Decretos · Prefeitura municipal de Rancho Queimado
PORTARIA Nº 519/2026 CONCEDE FÉRIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO, usando da competência que lhe confere o artigo 60 da Lei Orgânica do Município de Rancho Queimado, RESOLVE CONCEDER 30 (trinta) dias de FÉRIAS de 12 de novembro a 11 de dezembro de 2026, a servidora SABRINA WESTPHAL, referente ao período aquisitivo de 2025/2026. Rancho Queimado, em 12 de novembro de 2026. ...
Portarias · Prefeitura municipal de Rancho Queimado
P O R T A R I A Nº 520/2026 NOMEIA SERVIDOR EFETIVO O PREFEITO MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO, no uso da competência privativa que lhe confere o artigo 60 da Lei Orgânica do Município de Rancho Queimado, promulgada em 31 de Março de 1990, RESOLVE: NOMEAR, CAROL APARECIDA PENZO SILVEIRA SANTIAGO, brasileira, casada, portadora do RG nº 1****91 e CPF sob o nº 027.***.***-14, p...
Portarias · Prefeitura municipal de Rancho Queimado
Estado de Santa Catarina - Prefeitura Municipal de Rancho Queimado/SC - Aviso de Licitação - Processo Administrativo Multientidade N° 91/2026 - Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 43/2026 - Objeto: Eventual aquisição de flores, plantas ornamentais e insumos de jardinagem, visando atender às necessidades da Administração Municipal de Rancho Queimado/SC na implantação, revitalização e manut
Edital · Prefeitura municipal de Rancho Queimado
Estado de Santa Catarina - Prefeitura Municipal de Rancho Queimado/SC - Aviso de processo fracassado - Processo Administrativo N° 89/2026 - Pregão Eletrônico Nº 42/2026 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de praticáveis e abraçadeira de fixação para utilização em eventos do município de Rancho Queimado. Rancho Queimado 12 de novembro de 2026. Publique-se. Tiago Schutz. Prefeito Muni
Licitações · Prefeitura municipal de Rancho Queimado
Secretaria Municipal de Educação CI Nº *** Rancho Queimado, em 11 de novembro de 2026. Para: Escolas da Rede Municipal de Ensino / Profissionais da Educação. Assunto: Ajuste do Calendário Escolar 2026 - Reposição referente ao Decreto nº 3.497/2026 Prezada Equipe, considerando o Decreto nº 3.497, de 04 de novembro de 2026, que suspendeu em caráter preve...
Comunicados · Prefeitura municipal de Rancho Queimado
PORTARIA Nº 518/2026 ALTERA A PORTARIA Nº 607/2025 PARA SUBSTITUIR MEMBROS DO CMDCA – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. O Prefeito Municipal de Rancho Queimado, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 607/2025, que nomeou os membros do Conselho Municipal d...
Portarias · Prefeitura municipal de Rancho Queimado
Atualizado · DOM/SC consultado: 21/11/2026, 07h04 · Publicação mais recente da lista: 13/11/2026