Diário oficial · Presidente Getúlio (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Presidente Getúlio publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
PORTARIA Nº 1.723/2026 CONCEDE DISPENSA JACI JOSÉ FILLAGRANNA BORTOLON, Prefeito Municipal de Presidente Getúlio, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 107, Inciso IV da Lei Complementar nº 2287/2008 do dia 28 de fevereiro de 2008, resolve, DISPENSAR DO SERVIÇO: O servidor REGINALDO SANTOS, Enfermeiro, Nível 49,...
Portarias · Prefeitura municipal de Presidente Getúlio
PORTARIA Nº 1.722/2026 CONCEDE DISPENSA JACI JOSÉ FILLAGRANNA BORTOLON, Prefeito Municipal de Presidente Getúlio, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 107, Inciso IV da Lei Complementar nº 2287/2008 do dia 28 de fevereiro de 2008, resolve, DISPENSAR DO SERVIÇO: A servidora TAISE VISENTAINER HELLMANN, Psicóloga,...
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PORTARIA Nº 1.712/2026 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE JACI JOSÉ FILLAGRANNA BORTOLON, Prefeito Municipal de Presidente Getúlio, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 103, da Lei Complementar Municipal nº 2.287/2008, de 28 de fevereiro de 2008, resolve, CONCEDER: À servidora THAISE IVANIA POFFO, Profes...
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PORTARIA N° 1.714/2026 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO JACI JOSÉ FILLAGRANNA BORTOLON, Prefeito Municipal de Presidente Getúlio, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 88, da Lei Complementar n°2.287/08 de 28 de fevereiro de 2008, resolve: CONCEDER: Aos servidores do Quadr...
Portarias · Prefeitura municipal de Presidente Getúlio
PORTARIA Nº 1.721/2026 NOMEIA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO JACI JOSÉ FILLAGRANNA BORTOLON, Prefeito Municipal de Presidente Getúlio, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 10 e 11 da Lei Complementar nº 2287/2008 de 28 de fevereiro de 2008, combinado com o artigo 9º da Lei Complementar nº 2289/2008, de 28 de fevereiro de 2008 e conside...
Portarias · Prefeitura municipal de Presidente Getúlio
PORTARIA N° 1.720/2026 TORNAR SEM EFEITO/REVOGAR PORTARIA QUE NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL JACI JOSÉ FILLAGRANNA BORTOLON, Prefeito Municipal de Presidente Getúlio, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, considerando a candidata aprovada em concurso público, nomeado para cargo de provimento efetivo, de conformidade com o artigo 37, da Lei Complementar nº 2.287/2008, de 28 de fev
Portarias · Prefeitura municipal de Presidente Getúlio
PORTARIA Nº 1.719/2026 CONCEDE DISPENSA EM RAZÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS À JUSTIÇA ELEITORAL JACI JOSÉ FILLAGRANNA BORTOLON, Prefeito Municipal de Presidente Getúlio, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 107, inciso IV da Lei Complementar Municipal nº 2.287/2008, de 28 de fevereiro de 2008, resolve, CONCEDER DISPENSA: ...
Portarias · Prefeitura municipal de Presidente Getúlio
PORTARIA Nº 1.718/2026 CONCEDE DISPENSA EM RAZÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS À JUSTIÇA ELEITORAL JACI JOSÉ FILLAGRANNA BORTOLON, Prefeito Municipal de Presidente Getúlio, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 107, inciso IV da Lei Complementar Municipal nº 2.287/2008, de 28 de fevereiro de 2008, resolve, CONCEDER DISPENSA: ...
Portarias · Prefeitura municipal de Presidente Getúlio
PORTARIA Nº 1.717/2026 CONCEDE DISPENSA EM RAZÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS À JUSTIÇA ELEITORAL JACI JOSÉ FILLAGRANNA BORTOLON, Prefeito Municipal de Presidente Getúlio, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 107, inciso IV da Lei Complementar Municipal nº 2.287/2008, de 28 de fevereiro de 2008, resolve, CONCEDER DISPENSA: ...
Portarias · Prefeitura municipal de Presidente Getúlio
PORTARIA N° 1.716/2026 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA JACI JOSÉ FILLAGRANNA BORTOLON, Prefeito Municipal de Presidente Getúlio, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 97, caput, e § 1°, da Lei Complementar Municipal nº 2.287/2008, de 28 de fevereiro de 2008, resolve, CONCEDER: ...
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Atualizado · DOM/SC consultado: 22/11/2026, 00h44 · Publicação mais recente da lista: 16/11/2026