Diário oficial · Presidente Getúlio (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Presidente Getúlio publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
PORTARIA Nº 1.727/2026 CONCEDE DISPENSA JACI JOSÉ FILLAGRANNA BORTOLON, Prefeito Municipal de Presidente Getúlio, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 107, Inciso IV da Lei Complementar nº 2287/2008 do dia 28 de fevereiro de 2008, resolve, DISPENSAR DO SERVIÇO: O servidor CARLOS EDUARDO XAVIER TOLFO, Secretário...
Portarias · Prefeitura municipal de Presidente Getúlio
PORTARIA Nº 1.726/2026 CONCEDE DISPENSA JACI JOSÉ FILLAGRANNA BORTOLON, Prefeito Municipal de Presidente Getúlio, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 107, Inciso IV da Lei Complementar nº 2287/2008 do dia 28 de fevereiro de 2008, resolve, DISPENSAR DO SERVIÇO: A servidora VANEIDE BACK, Secretária da Assistênc...
Portarias · Prefeitura municipal de Presidente Getúlio
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2026 FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso III, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em impressoras utiliz...
Licitações · Prefeitura municipal de Presidente Getúlio
PORTARIA Nº 059/2026-SAATE FAZ CESSAR EFEITOS DE ATO QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO ESPECIAL. LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Superintendente do Serviço de Abastecimento de Água e Tratamento de Esgoto – SAATE de Presidente Getúlio, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 24, § 1º da Lei Complementar nº 2.286/2008
Portarias · Prefeitura municipal de Presidente Getúlio
PORTARIA Nº 058/2026-SAATE CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA REALIZAÇÃO DE TRABALHO ESPECIAL. LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Superintendente do Serviço de Abastecimento de Água e Tratamento de Esgoto – SAATE de Presidente Getúlio, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 24, § 1º da Lei Complementar nº 2.286/2008 de 28 de fevere
Portarias · Prefeitura municipal de Presidente Getúlio
PORTARIA Nº 057/2026-SAATE FAZ CESSAR EFEITOS DE ATO QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO ESPECIAL. LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Superintendente do Serviço de Abastecimento de Água e Tratamento de Esgoto – SAATE de Presidente Getúlio, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 24, § 1º da Lei Complementar nº 2.286/2008
Portarias · Prefeitura municipal de Presidente Getúlio
PORTARIA Nº 056/2026-SAATE CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA REALIZAÇÃO DE TRABALHO ESPECIAL. LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Superintendente do Serviço de Abastecimento de Água e Tratamento de Esgoto – SAATE de Presidente Getúlio, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 24, § 1º da Lei Complementar nº 2.286/2008 de 28 de fevere
Portarias · Prefeitura municipal de Presidente Getúlio
PORTARIA Nº 055/2026-SAATE FAZ CESSAR EFEITOS DE ATO QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO ESPECIAL. LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Superintendente do Serviço de Abastecimento de Água e Tratamento de Esgoto – SAATE de Presidente Getúlio, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 24, § 1º da Lei Complementar nº 2.286/2008
Portarias · Prefeitura municipal de Presidente Getúlio
PORTARIA Nº 1.725/2026 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR EFETIVO JACI JOSÉ FILLAGRANNA BORTOLON, Prefeito Municipal de Presidente Getúlio, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 93 e 95, da Lei Complementar nº 2.287, de 28 de fevereiro de 2008, resolve, CONCEDER: À servidora TEREZINHA LANZNASTER, Enfermeiro, Nível 49, C...
Portarias · Prefeitura municipal de Presidente Getúlio
PORTARIA Nº 1.724/2026 CONCEDE DISPENSA EM RAZÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS À JUSTIÇA ELEITORAL JACI JOSÉ FILLAGRANNA BORTOLON, Prefeito Municipal de Presidente Getúlio, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 107, inciso IV da Lei Complementar Municipal nº 2.287/2008, de 28 de fevereiro de 2008, resolve, CONCEDER DISPENSA: ...
Portarias · Prefeitura municipal de Presidente Getúlio
Atualizado · DOM/SC consultado: 22/11/2026, 10h54 · Publicação mais recente da lista: 17/11/2026