Diário oficial · Presidente Getúlio (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Presidente Getúlio publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
INEXIGIBILIDADE P/ NORMAL Nº 48/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192/2026 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Fundamento legal: Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021. 1. DO OBJETO Contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (duas) inscrições de servidoras municipais no curso presencial denominado “REURB: Como Regularizar Prédios e Núcleos Consolidados
Licitações · Prefeitura municipal de Presidente Getúlio
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°188/2026 PREGÃO ELETRÔNICA Nº91/2026 O Município de Presidente Getúlio torna público que realizará licitação para: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO, REPOSIÇÃO E MELHORIA DAS DIVERSAS SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE GETÚLIO/SC. pregão Eletrôni
Licitações · Prefeitura municipal de Presidente Getúlio
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189/2026 PREGÃO ELETRONICO P/ NORMAL Nº 90/2026 O Município de Presidente Getúlio torna público que realizará licitação para AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Pregão Eletrônica Tipo: Menor Preço ITEM Recebimento das Propostas: até às 09horas00min do dia 03/12/2026. Início da Sessão:0
Licitações · Prefeitura municipal de Presidente Getúlio
PORTARIA Nº 060/2026-SAATE CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR EFETIVO LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Superintendente do Serviço de Abastecimento de Água e Tratamento de Esgoto – SAATE de Presidente Getúlio, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 15, inciso V, da Lei Complementar 2.316/2010 e de conformidade com o Artigo 93 e 95, da Lei Complementar nº 2.287/08, de 28 de
Portarias · Prefeitura municipal de Presidente Getúlio
PORTARIA N° 1.737/2026 TORNAR SEM EFEITO/REVOGAR PORTARIA QUE NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL JACI JOSÉ FILLAGRANNA BORTOLON, Prefeito Municipal de Presidente Getúlio, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, considerando o candidato aprovado em concurso público, nomeado para cargo de provimento efetivo, de conformidade com o artigo 37, da Lei Complementar nº 2.287/2008, de 28 ...
Portarias · Prefeitura municipal de Presidente Getúlio
PORTARIA N° 1.736/2026 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE JACI JOSÉ FILLAGRANNA BORTOLON, Prefeito Municipal De Presidente Getúlio, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 93 e 95, da Lei Complementar 2.287/2008 de 28 de fevereiro de 2008, com alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 2.328/2012 de 07 de fevereiro de 2012...
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PORTARIA Nº 1.735/2026 CONCEDE DISPENSA EM RAZÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS À JUSTIÇA ELEITORAL JACI JOSÉ FILLAGRANNA BORTOLON, Prefeito Municipal de Presidente Getúlio, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 107, inciso IV da Lei Complementar Municipal nº 2.287/2008, de 28 de fevereiro de 2008, resolve, CONCEDER DISPENSA: ...
Portarias · Prefeitura municipal de Presidente Getúlio
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº. 16/2026 INEXIGIBILIDADE Nº. 47/2026 O Município de Presidente Getúlio torna público que realizará credenciamento, visando Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de decoração de eventos e atividades promovidas pelas Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabel
Licitações · Prefeitura municipal de Presidente Getúlio
PORTARIA N° 1.734/2026 AUTORIZA O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE GETÚLIO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, especialmente com fundamento no art. 112, inciso VII, da Lei Complementar Municipal nº 2.287/2008, CONSIDERAN...
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PORTARIA N° 1.733/2026 EXONERA SERVIDOR TEMPORÁRIO JACI JOSÉ FILLAGRANNA BORTOLON, Prefeito Municipal de Presidente Getúlio, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 80, inciso IX, e artigo 98, inciso II, da Lei Orgânica do Município, resolve, EXONERAR A PEDIDO: A servidora ROSANE MOREIRA BIBIANO, Agente de Servi�...
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Atualizado · DOM/SC consultado: 18/11/2026, 19h27 · Publicação mais recente da lista: 18/11/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026