Diário oficial · Presidente Getúlio (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Presidente Getúlio publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
PORTARIA N° 1.736/2026 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE JACI JOSÉ FILLAGRANNA BORTOLON, Prefeito Municipal De Presidente Getúlio, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 93 e 95, da Lei Complementar 2.287/2008 de 28 de fevereiro de 2008, com alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 2.328/2012 de 07 de fevereiro de 2012...
Portarias · Prefeitura municipal de Presidente Getúlio
PORTARIA Nº 1.735/2026 CONCEDE DISPENSA EM RAZÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS À JUSTIÇA ELEITORAL JACI JOSÉ FILLAGRANNA BORTOLON, Prefeito Municipal de Presidente Getúlio, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 107, inciso IV da Lei Complementar Municipal nº 2.287/2008, de 28 de fevereiro de 2008, resolve, CONCEDER DISPENSA: ...
Portarias · Prefeitura municipal de Presidente Getúlio
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº. 16/2026 INEXIGIBILIDADE Nº. 47/2026 O Município de Presidente Getúlio torna público que realizará credenciamento, visando Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de decoração de eventos e atividades promovidas pelas Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabel
Licitações · Prefeitura municipal de Presidente Getúlio
PORTARIA N° 1.734/2026 AUTORIZA O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE GETÚLIO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, especialmente com fundamento no art. 112, inciso VII, da Lei Complementar Municipal nº 2.287/2008, CONSIDERAN...
Portarias · Prefeitura municipal de Presidente Getúlio
PORTARIA N° 1.733/2026 EXONERA SERVIDOR TEMPORÁRIO JACI JOSÉ FILLAGRANNA BORTOLON, Prefeito Municipal de Presidente Getúlio, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 80, inciso IX, e artigo 98, inciso II, da Lei Orgânica do Município, resolve, EXONERAR A PEDIDO: A servidora ROSANE MOREIRA BIBIANO, Agente de Servi�...
Portarias · Prefeitura municipal de Presidente Getúlio
PORTARIA N° 1.732/2026 EXONERA SERVIDOR TEMPORÁRIO JACI JOSÉ FILLAGRANNA BORTOLON, Prefeito Municipal de Presidente Getúlio, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 80, inciso IX, e artigo 98, inciso II, da Lei Orgânica do Município, resolve, EXONERAR A PEDIDO: A servidora BRUNA RESCAROLLI DE AND...
Portarias · Prefeitura municipal de Presidente Getúlio
PORTARIA Nº 1.731/2026 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR EFETIVO JACI JOSÉ FILLAGRANNA BORTOLON, Prefeito Municipal de Presidente Getúlio, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 93 e 95, da Lei Complementar nº 2.287, de 28 de fevereiro de 2008, resolve, CONCEDER: Ao servidor KLEBER LUIS DOS SANTOS MARTINS, Agente de Servi...
Portarias · Prefeitura municipal de Presidente Getúlio
PORTARIA Nº 1.730/2026 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR EFETIVO JACI JOSÉ FILLAGRANNA BORTOLON, Prefeito Municipal de Presidente Getúlio, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 93 e 95, da Lei Complementar nº 2.287, de 28 de fevereiro de 2008, resolve, CONCEDER: À servidora FELIPE BELTRAMINI, Odontólogo do ESF, Nível ...
Portarias · Prefeitura municipal de Presidente Getúlio
PORTARIA Nº 1.729/2026 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE JACI JOSÉ FILLAGRANNA BORTOLON, Prefeito Municipal de Presidente Getúlio, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 103, da Lei Complementar Municipal nº 2.287/2008, de 28 de fevereiro de 2008, resolve, CONCEDER: À servidora MONICA KLOTH, Professora, N...
Portarias · Prefeitura municipal de Presidente Getúlio
PORTARIA Nº 1.728/2026 CONCEDE DISPENSA EM RAZÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS À JUSTIÇA ELEITORAL JACI JOSÉ FILLAGRANNA BORTOLON, Prefeito Municipal de Presidente Getúlio, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 107, inciso IV da Lei Complementar Municipal nº 2.287/2008, de 28 de fevereiro de 2008, resolve, CONCEDER DISPENSA: ...
Portarias · Prefeitura municipal de Presidente Getúlio
Atualizado · DOM/SC consultado: 21/11/2026, 23h27 · Publicação mais recente da lista: 18/11/2026