Diário oficial · Pomerode (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Pomerode publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º248/ 2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICAN.º 014/ 2026–REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º057 / 2026 VALIDADE: 01 ANO Aos17(dezessete) diasdo mês denovembrodo ano de dois mil e vinte e seis, oMUNICÍPIO DEPOMERODE,por meio daSecretaria de Obras,com sed...
Ata de registro de preços · Prefeitura municipal de Pomerode
1 DECRETO MUNICIPAL Nº 4798, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026 INSTITUI A CENTRAL DE COMPRAS E A CENTRAL DE LICITAÇÕES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. DANIEL SAADI BUERGER, Prefeito de Pomerode em Exercício, no uso das atribuições que lhe conferidas pelo art. 62, incisos III, XII, XV E XXVIII e pelo art. 74, inciso I, alínea “f”, “k” e “n’, todos da Lei Orgânica Municipal; com fundamento nas norma
Decretos · Prefeitura municipal de Pomerode
1/5 LEI Nº 3382/2026 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSO A INSTALAÇÕES SANITÁRIAS DE USO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE POMERODE E CRIA O PROGRAMA "POMERODE ACOLHEDORA". DANIEL SAADI BUERGER, Prefeito Municipal de Pomerode em Exercício, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica, tendo a Câmara Municipal de Vereadores aprovado, sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Fica in
Leis · Prefeitura municipal de Pomerode
PORTARIA N.º 1.767 / 2026 DESIGNA ADIR HANSEN PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° CT 012 / 2026 CINCATARINA. A Secretária de Gestão Administrativa e Fazendária, Sra. Maria Angélica Faggiani, no uso de suas atribuições legais e em observância ao disposto no Decreto Municipal n° 3.721, de 09 de Setembro de 2019, RESOLVE: Artigo 1º. Designar, a partir de 18 de Nove...
Portarias · Prefeitura municipal de Pomerode
RESOLUÇÃO Nº 030/2026/CMDCA, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a aprovação dos projetos selecionados no âmbito do Edital nº 001/2026/CMDCA – Chamamento Público, para financiamento com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FIA. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE POMERODE – CMDCA, no uso das atribuições confe...
Resoluções · Prefeitura municipal de Pomerode
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 444 / 2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 059 / 2026 1.DOPREÂMBULO 1.1. O MUNICÍPIO DE POMERODE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n.º 83.102.251/0001-04, com sede administrativa na Rua 15 de Novembro, n.º 525, Centro, CEP 89.107-000, por intermédio da Secretaria deTurismo,...
Licitações · Prefeitura municipal de Pomerode
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE POMERODE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 025 / 2026 - SAÚDE Processo Administrativo n.º 032 / 2026 - SAÚDE. Pregão Eletrônico n.º 002 / 2026 - SAÚDE. Contratante: FUNDO MUINICIPAL DE SAÚDE DE POMERODE. Contratada: ...
Contratos · Prefeitura municipal de Pomerode
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE POMERODE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N.º 1.740 / 2026 DESIGNA RODRIGO SILVA SOARES PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.° 025 / 2026 - SAÚDE. O Secretário Municipal de Saúde, Sr. ALFREDO JOÃO BERRI, no uso de suas atri...
Portarias · Prefeitura municipal de Pomerode
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE POMERODE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EMPREENDEDORA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 021 / 2026 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO Processo Administrativo n.° 038 / 2026. Inexigibilidade de Licitação n.° 002 / 2026. Contratante: M...
Contratos · Prefeitura municipal de Pomerode
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE POMERODE SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FAZENDÁRIA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 051 / 2026 Processo Administrativo n.º 447 / 2026. Código TCE/SC n.º. 5ADE0E83F1A1D2357036EEE2EC0B28243F526029. ...
Licitações · Prefeitura municipal de Pomerode
Atualizado · DOM/SC consultado: 20/11/2026, 02h13 · Publicação mais recente da lista: 18/11/2026