Diário oficial · Pomerode (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Pomerode publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE POMERODE SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FAZENDÁRIA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 098 / 2026 Permissão Gratuita de Uso. Permitente: MUNICÍPIO DE POMERODE. Permissionário: ESTADO DE SANTA CATARINA, através do CORPO...
Contratos · Prefeitura municipal de Pomerode
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE POMERODE SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FAZENDÁRIA PORTARIA N.º 1.739 / 2026 DESIGNA VINÍCIUS GABRIEL DOS SANTOS PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.° 098 / 2026. A Secretária de Gestão Administrativa e Fazendária, ...
Portarias · Prefeitura municipal de Pomerode
1 PORTARIA Nº 1.707/2026 ALTERA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA LÚCIA MARIA DA SILVA LIBERATO EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL. O Secretário de Saúde, ALFREDO JOÃO BERRI, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Municipal nº 4.022/2022, CONSIDERANDO a sentença proferida nos autos da Ação Judicial nº 5003296- 09.2024.8.24.0050, que determinou a fixação da jornada de trabalho da servidora
Portarias · Prefeitura municipal de Pomerode
1 PORTARIA Nº 1771/2026 HOMOLOGA A INDICAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POMERODE (CMS)PARA O BIÊNIO 2026/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DANIEL SAADI BUERGER, Prefeito Municipal de Pomerode em Exercício, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 74, inciso II, alínea “g” da Lei Orgânica do Município, e pela Lei Complementar nº 359/2019; CONSIDERANDO o Ofíc
Portarias · Prefeitura municipal de Pomerode
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 444 / 2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 059 / 2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 106 / 2026 CONTRATO DE PATROCÍNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE POMERODE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EA ASSOCIAÇÃO VISITE POMERODE - AVIP, SOB A REGÊNCIA DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021 (ARTIGO 74, CAPUT) E PELA LEI MUNICIPAL N.º 3.2
Contratos · Prefeitura municipal de Pomerode
PORTARIA N.º 1.768 / 2026 DESIGNA JOÃO JOSÉ MARÇAL JUNIOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.° 106 / 2026. O Secretário de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, Sr. MANFREDO ZMAZEK GOEDE, no uso de suas atribuições legais e em observância ao disposto no Decreto Municipal n.° 3.721, de 09 de Setembro de 2019, RESOLVE: Artigo 1º. Designar, a parti...
Portarias · Prefeitura municipal de Pomerode
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 456 / 2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 315 / 2026 1. PREÂMBULO 1.1. O MUNICÍPIO DE POMERODE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 83.102.251/0001-04, com sede administrativa na Rua 15 de Novembro, nº 525, Centro, Pomerode/SC, CEP 89.107-000, através da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, lavra o presente processo de para aquisição do
Licitações · Prefeitura municipal de Pomerode
CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA CIDADE DE POMERODE – CONCIDADE Criado pela Lei Complementar n° 178 de 08 de outubro de 2009 Fone [47] 3387-7249 meioambiente@pomerode.sc.gov.br CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA CIDADE DE POMERODE – CONCIDADE, pautado no art. 81 e ss. e demais disposições da Lei Complementar Municipal nº. 400/20, Decreto nº 2.508/2010 e regras complementares aplic...
Outras publicações · Prefeitura municipal de Pomerode
CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA CIDADE DE POMERODE – CONCIDADE Criado pela Lei Complementar n° 178 de 08 de outubro de 2009 Fone [47] 3387-7249 meioambiente@pomerode.sc.gov.br CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA CIDADE DE POMERODE – CONCIDADE, pautado no art. 81 e ss. e demais disposições da Lei Complementar Municipal nº. 400/20, Decreto nº 2.508/2010 e regras complementares aplic...
Outras publicações · Prefeitura municipal de Pomerode
CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA CIDADE DE POMERODE – CONCIDADE Criado pela Lei Complementar n° 178 de 08 de outubro de 2009 Fone [47] 3387-7249 meioambiente@pomerode.sc.gov.br CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA CIDADE DE POMERODE – CONCIDADE, pautado no art. 81 e ss. e demais disposições da Lei Complementar Municipal nº. 400/20, Decreto nº 2.508/2010 e regras complementares aplic...
Outras publicações · Prefeitura municipal de Pomerode
Atualizado · DOM/SC consultado: 20/11/2026, 00h12 · Publicação mais recente da lista: 19/11/2026